A família do garoto João Pedro, de 12 anos, que sofre com uma paralisia cerebral, luta para não perder o plano de saúde conquistado através de uma disputa judicial contra o governo do estado. João se alimenta por sonda e depende dos cuidados da mãe, Ana Carla Leal, durante todo o dia.
Segundo Ana , o menino ficou com paralisia cerebral por causa da demora do parto na maternidade Tsylla Balbino, em Salvador, o que teria causado falta de oxigênio no cérebro. "O médico da Tsylla Balbino decidiu não acatar a decisão dos médicos da Maternidade Referência Professor José Maria de Magalhães Neto, que fez a retransferência pedindo a urgência do parto cesáreo por não ter passagem, nem contrações e ter perdido o líquido amniótico todo, e a criança já estava em sofrimento fetal... Na Tsylla Balbino, eu fiquei 24h aguardando o parto. No dia seguinte um outro médico veio, realizou o parto e já viu que João apresentava problemas", explicou a mãe ao G1.
Foi então que começou a batalha judicial da família com objetivo de provar que João teve a paralisia por causa do erro médico. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o Governo do Estado da Bahia a pagar uma indenização e pensão especial vitalícia de três salários mínimos ao menino. Seis anos depois, informam familiares, João Pedro foi incluído no Planserv, após Ana Carla entrar com uma liminar na Justiça. O problema é que a Procuradoria do Governo do Estado (PGE) entrou, em dezembro de 2018, com um pedido para derrubar a liminar. O argumento do órgão para o pedido foi que o garoto não tem vínculo com servidores do estado.
Diante do imbróglio judical, a família está preocupada, uma vez que João precisa ficar internado de forma frequente, e a suspensão do plano impossibilita. Por isso, a família de João Pedro recorreu do pedido de suspensão da liminar. A secretaria de Administração do Estado (Saeb) informou que o Planserv recorreu da decisão da Justiça de liberar o plano de saúde para João Pedro porque o garoto não se enquadra nos critérios de adesão ao benefício, já que os pais dele não são servidores públicos.
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