Justiça

Toffoli autoriza saída de Lula da prisão para enterro do irmão

Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Ex-presidente teve pedido de liberação rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte  |   Bnews - Divulgação Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Publicado em 30/01/2019, às 11h52   Redação BNews


FacebookTwitterWhatsApp

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli autorizou nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão, em Curitiba, para participar do enterro do irmão em São Bernardo Campo (SP).

Conhecido como Vavá, Genival Inácio Lula da Silva morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos, em decorrência de um câncer. A Polícia Federal negou solicitação feita pelos advogados do petista para que ele fosse liberado, alegando "dificuldades logísticas".  

Na decisão, Toffoli deu a Lula direito de se encontrar com os familiares na Unidade Militar na Região, com a possibilidade de que o corpo do irmão Vavá seja levado até lá.

"Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família", decidiu o presidente do Supremo.

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira, e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte. No pedido enviado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

*Atualizada às 12h03

Classificação Indicativa: Livre

FacebookTwitterWhatsApp