A sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) amanheceu com um movimento bem acima do habitual nesta segunda-feira (31). Mais de 40 prefeitos, dos 50, afetados pela decisão do Tribunal de Justiça de fechar as comarcas locais fizeram uma reunião para preparar a estratégia que levariam para a presidente do Judiciário baiano, Telma Brito.
O encontro aconteceu horas antes da audiência com Telma. Mediada pelo presidente da UPB, Luiz Caetano, os gestores expressaram suas insatisfações com o fechamento, mas decidiram que primeiro vão conversar com o TJ para depois traçar a estratégia.
O prefeito de Capela do Alto Alegre, região do Paraguaçu a 208 km de Salvador, Claudinei Novato (PCdoB), era um dos mais indignados com a situação. O gestor argumenta que o momento é inoportuno e que as administrações locais é que vão pagar pela decisão do tribunal.
Contudo, o comunista pensa ser possível encontrar soluções para reduzir os custos do Judiciário sem fechar as comarcas. De acordo com Novato, uma alternativa seria retirar a condição de juiz e promoter residente instalado um sistema de regionalização. Neste caso, os dois poderiam ter uma base em outra cidade, mas um dia da semana ou a 15 dias ficariam no município.
Para Caetano, o mais importante neste momento é abrir o canal de dialogo tanto com o TJ quanto com a Assembleia Legislativa. O impasse entre quem tem a competência para fechar comarcas ainda não foi solucionado. Os setores responsáveis pela análise deste quadro na UPB e no Legislativo ainda não concluíram o estudo.
“Vamos solicitar que a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Telma Brito, reveja esta posição porque está tendo um clima muito ruim em todas as cidades, a população está revoltada em todas as áreas“.
O presidente da entidade afirma ainda que não houve nenhum tipo de consulta por parte do tribunal para decidir quais as comarcas deveriam ser fechadas. Para avaliar as condições ou ainda encontrar outra solução que não perpasse pelo fechamento.
“Ela telefonou dizendo que tinha tomado a decisão e que teria esta reunião de hoje. Não houve consulta. Esperamos que este diálogo seja aberto para buscarmos uma solução”.
Durante o encontro desta manha, um prefeito mais exaltado afirmou que na região dele o gestor que teve a comarca mantida colocou um carro de som para circular pelas cidades atribuindo a decisão a relações políticas.
Este é outro dado que está sendo colocado na pauta das discussões. Muitos prefeitos alegam que em véspera de eleição a população vai responsabilizá-los pelo fechamento ou manutenção das comarcas desequilibrando a balança eleitoral.
Servidores
Os servidores também estão mobilizados. Eles esperam que a presidente decline da decisão. Uma reunião para esta tarde foi marcada. A princípio o sindicato não foi convidado, mas deve participar. Antes, a ideia era que apenas um encontro fosse realizado com a presença dos prefeitos, servidores e sindicato, ao que parece, o tribunal não pretende colocar todos os interessados numa sala só.
A reportagem do Bocão News continua acompanhando as reuniões e durante todo o dia atualizará as informações do caso.
Fotos: Paulo Macedo // Bocão News
