Defensores públicos baianos discutem Previdência em encontro com Rui e Wagner em Brasília

Em Brasília, a nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA) realizou discussões em torno da reforma da Previdência com o senador Jaques Wagner (PT-BA), a deputada federal Lídice da Mata (PSB) e os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB), Afonso Florence (PT) e Marcelo Nilo (PSB), nos últimos dias 9 e 10.

A presidente da Adep-BA, Elaina Rosas e a vice-presidente, Mônica Soares, pontuaram, em todos os encontros, a importância da reforma da previdência, tanto para a carreira quanto para os assistidos pela Defensoria, e ratificaram a posição em relação ao projeto que tramita na Câmara dos Deputados.

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Desde o início da tramitação da PEC 06/2019, a Anadep e as Associações Estaduais estão mobilizadas na Câmara dos Deputados. Defensoras e defensores públicos já estiveram reunidos com o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), relator da PEC. Na ocasião, a Associação colocou-se à disposição para participação em audiências públicas e a produção de notas técnicas. 

“Estamos ampliando o processo de discussão dessas pautas com representantes do legislativo estadual e federal. Nosso interesse é fortalecer os diálogos com o parlamento, sobretudo com a CCJ, visando garantir uma avaliação aprofundada dos projetos e iniciativas que dizem respeito à pauta do acesso à Justiça, em particular as questões típicas da carreira de defensor público”, destaca a presidente Elaina Rosas. 
A necessidade do cumprimento da Emenda Constitucional nº 80 e o Artigo 134 da Constituição Federal, o processo de interiorização da Defensoria e a ampliação do diálogo com representantes locais também estiveram em pauta nas reuniões.     

Encontro com Rui Costa

Ainda em Brasília, as representantes da Adep-BA tiveram uma rápida conversa com o governador Rui Costa (PT), que estava na capital federal para participar da XXII Marcha dos Prefeitos, juntamente com outros governadores. No encontro, elas reforçaram o interesse em fortalecer o diálogo com a gestão estadual, em agendas especificas, para tratar dos interesses da carreira e dos assistidos da DPE. 

“Queremos mostrar que há uma preocupação nacionalizada com o processo de contingenciamento de recursos do duodécimo cabível às Defensorias Públicas estaduais, por parte das chefias do Poder Executivo. Que, apesar de esta ocorrência ter repercutido negativamente no desempenho de atividades da Defensoria Pública em Estados como Santa Catarina, Paraíba, Mato Grosso, Espírito Santo, entre outros mas, na Bahia, ainda não houve este sinalizador de constrição orçamentária”, pondera a vice-presidente Mônica Soares. 

Elaina Rosas complementa que o momento é para alinhamento entre os interesses da categoria que repercutem diretamente no público-alvo da Defensoria e no total e completo acesso à justiça.