O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 26 obras no Brasil. Destas, três são na Bahia. Os ministros identificaram “irregularidade grave” em todas estas intervenções públicas.
A estimativa de prejuízo em todo o país é de 2.6 bilhões. A Bahia seria responsável por mais de 30% deste valor (805 milhões). As conclusões do TCU contam no relatório consolidação das fiscalizações de obras de 2011 (Fiscobras 2011).
As obras baianas com indicativo de irregularidades são: o trecho da Ferrovia Oeste-Leste entre os municípios de Caetité e Barreiras; a duplicação e restauração da BR-101; e a contratação de empresa para fornecimento de trilhos.
Os principais problemas na obra da ferrovia estão na deficiência e desatualização dos projetos básicos. Segundo o órgão, a ausência de fundamento para a definição de traçados impede a adequada quantificação e orçamentação da obra, o que contraria a Lei de Licitações. Isso impõe ainda, segundo o TCU, “risco à administração pública, que desconhece oi custo real do objeto contratado”.
Em entrevista à reportagem de A Tarde, o coordenador de políticas públicas da Casa Civil do governo da Bahia, Eracy Lafuente admitiu os problemas, mas garantiu que as medidas necessárias para solucionar o caso estão sendo adotadas. “Quanto aos trilhos, há um questionamento sobre os preços. Este item também está próximo de uma solução”, afirmou.
