Novas varas da Justiça em Vitória da Conquista dependem de acordo entre prefeitura e TJ-BA

O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), recebeu uma comitiva de Vitória da Conquista formada pelo procurador do município, Ademir Ismerim, pelo juiz Juvino Brito, a juíza Julianne Nogueira Rios, o promotor Marcos Coelho, o delegado da Polícia Civil, Cléber Rocha Andrade, e Michael Farias, que fez explanação sobre a implantação da Sala de Escuta Protegida na cidade. A reunião ocorre após pleito do prefeito Herzem Gusmão (MDB), que desde o início do mandato, em 2017, cobra mais uma Vara da Fazenda Pública em  Conquista.

O presidente da OAB - subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, foi convidado pelo prefeito e também participou da audiência no TJ-BA. Além da Vara da Fazenda Pública, o prefeito ampliou a solicitação para mais uma Vara da Família, cuja sugestão foi do representante da OAB. Pela primeira vez o presidente o presidente do TJ-BA sinalizou positivamente para atender as solicitações de Conquista. “Estive em Conquista recentemente e fiquei impressionado como crescimento da cidade”, disse o desembargador Gesilvaldo Britto, que apresentou uma proposta.

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Pela proposta, a gestão municipal teria que construir dois módulos no novo Fórum para abrigar as duas Varas, e o TJ-BA cederia o atual prédio do Fórum João Mangabeira para a prefeitura, em permuta. Segundo Rocha, a proposta tem amparo legal e cabe ao TJ-BA a decisão de negociar a destinação do atual prédio do Fórum no centro da cidade.

Herzem iniciará estudos para concretizar a negociação entre a prefeitura e o TJ-BA. “O ganho é real para o Município. Mais uma Vara da Fazenda Pública contribuirá para arrecadar para a cidade parte de R$ 400 milhões da Dívida Ativa. O outro avanço fica por conta da instalação de mais uma Vara da Família. Deus está movendo”, disse.

O advogado Ademir Ismerim Medina, responsável em promover o encontro entre a prefeitura e o TJ-BA, recebeu delegação especial de representar a cidade de Vitória da Conquista nas negociações com o Tribunal.