OAB-BA e Conselho Federal do órgão condenam violência de gênero contra advogada de Feira de Santana

A Comissão Estadual da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Bahia, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram, nesta sexta-feira (5), uma nota conjunta contra a “violência de gênero” sofrida pela advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva. As instituições declararam apoio público à profissional.

No documento, as entidades citam que Fernanda, no exercício da sua profissão, “sofreu grave violência de gênero perpetrada pelo promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva”. “O promotor, na abertura dos debates orais, em sessão Plenária do Tribunal do Júri, na comarca de Feira de Santana (BA), dirigiu-se a advogada afirmando que a mesma deveria ficar calma, porque ‘a primeira vez com um negão não dói’. A fala do promotor reflete o machismo institucional arraigado no meio jurídico, que tenta colocar a mulher e profissional em situação de inferioridade e constrangimento”, destacaram a Seccional e a Nacional.

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A nota, assinada pela vice-presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada, Camila Trabuco, e pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Andrade, argumenta que não é possível admitir a violência de gênero de qualquer natureza, “sendo ainda mais grave quando esta é utilizada como estratégia processual e praticada por profissionais que têm o dever de urbanidade, respeito entre os seus pares e proteção aos direitos humanos, entre os quais os das mulheres”.

A Ordem dos Advogados do Brasil citou o seu compromisso de defesa dos direitos das advogadas exercerem a profissão sem sofrerem discriminação, preconceito ou violência de gênero. “Condutas machistas não serão toleradas, ainda mais quando advindas daqueles que têm o dever de proteção dos direitos humanos e promoção da igualdade de gênero. À advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, nosso apoio. À conduta do promotor Ariomar José Figueiredo da Silva, nosso repúdio”, finalizaram.