Justiça rejeita denúncia contra Lula e o irmão dele por corrupção passiva

A 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo rejeitou, nesta segunda-feira (16), a denúncia contra o ex-presidente Lula (PT) e o seu irmão José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Eles foram acusados de corrupção passiva na segunda passada (9) pelo Ministério Público Federal (MPF) por meio da força tarefa da Lava Jato em São Paulo.

Também foi rejeitada a denúncia em relação a três executivos da Odebrecht por corrupção ativa. Os acusados são o delator e ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e Emilio Odebrecht.

Novidade

Mauro Cid usa tornozeleira eletrônica após deixar prisão; entenda

Não aprovou? MC Binn reage a romance de Lucas Buda com sua prima

Na avaliação do juiz federal Ali Mazloum, os fatos da denúncia não apresentam todos os elementos legais exigidos para a configurar o delito, não há pressuposto processual, nem justa causa para a abertura da ação penal.

"A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições", argumenta o juiz. 

Ele afirma que não existe absolutamente nada nos autos que comprove que Lula “a partir de outubro de 2002 pós-eleição foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de ‘mesada”. O magistrado ainda destaca que a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal.

Mazloum ainda lembrou que os crimes estariam prescritos, pois já se passaram mais de oito anos.

Segundo o MPF, Lula indicou que a Odebrecht contratasse Frei Chico para intermediar um diálogo entre a construtora e trabalhadores. O contrato chegou ao final e, em 2002, quando o petista assumiu a Presidência da República, o irmão dele teria passado a ganhar uma mesada para manter uma relação que favorecesse os interesses da empresa. O pagamento era feito em dinheiro e ele teria recebido todos os meses durante 13 anos.