Dono de empresa de transporte investigado pelo MP-BA já foi preso por fraudes contra a Agerba

Dez anos depois de ser investigado por envolvimento em esquema de propinas na Agerba, dono de empresa de transporte é acusado de colocar em risco a segurança de passageiros. Décio Sampaio Barros, que foi presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abemtro), chegou a responder a ação penal em 2009, apontado como avalizador dos contratos fraudulentos firmados com a agência fiscalizadora.

Nesta quarta-feira (2), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou na Justiça contra a Empresa de Transporte Santana e São Paulo Ltda. e os sócios, sob a alegação de que eles têm colocado em risco a vida de passageiros. A Agerba também responde ao processo, acusada de ser omissa na fiscalização.

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De acordo com a ação ajuizada pela promotora Joseane Suzart, a empresa tem utilizado de veículos “condições insalubres e precárias”, transportando pessoas de forma “insegura, ineficiente e inadequada”. As irregularidades foram constatadas entre janeiro de 2018 e abril de 2019 pela própria Agerba, levando a formalização de 28 autos de infração. “A empresa cometeu diversas infrações, sendo compelida tão somente ao pagamento de R$ 58 mil, o que denota a inércia da agência quanto à efetiva fiscalização das atividades desenvolvidas pela empresa fornecedora”, afirmou a promotora. 

Prisão
O BNews, ao consultar a lista de sócios acionados pelo MP-BA, identificou o nome de Décio e, ao fazer uma busca nos antecedentes do administrador da empresa, verificou que ele foi um dos personagens da Operação Expresso, deflagrada pela Polícia Civil baiana em 2009. O dono da Empresa de Transporte Santana e São Paulo chegou a ser preso à época, mas foi liberado 12 hora depois pela juíza Leonildes Bispo dos Santos Silva, responsável à época pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.

Na operação também foram investigados, entre outras pessoas, os ex-diretores da Agerba, Antonio Lomanto Netto e Zilan da Costa e Silva, acusados de receber propina de empresários, os advogado Carlos Eduardo Vilares Barral e Ana Luiza Dórea Velanes, além do proprietário, à época, da Rota Transportes, Paulo Carleto, e os donos das empresas Planeta, José Antonio Marques Ribeiro, e da Expresso Alagoinhas, Ana Penas Pinheiro.

O BNews também verificou que a empresa de propriedade de Décio Sampaio Barros e mais quatro pessoas responde a 15 ações no Tribunla de Justiça da Bahia, sendo 3 de dívidas com a Prefeituras de Feira de Santana, em razão de atraso no IPTU. Os débitos chegam a quase R$ 5 mil.

Defesa
O sócio da Empresa de Transporte Santana e São Paulo Ltda e ex-presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abemtro), Décio Sampaio Barros, falou ao BNews que o inquérito não passa de uma tentativa de o órgão estadual conseguir holofote.

“Não existe nada de errado contra a minha empresa. Eu sou muito correto. Fiquei sabendo da acusação pela imprensa e posso afirmar que a promotora tem feito a mesma coisa com outras empresas de transportes”, disse. O empresário também relatou que Joseane Suzart, autora da ação civil pública, “tem ido à Agerba pegar inúmeros autos de infração para dar início às ações. Não existe motivação”.

Quanto aos acontecimentos da operação deflagrada em 2009, o empresário, em contato com o BNews, afirmou que “não há porque trazer à tona um caso que aconteceu há dez anos e do qual a minha participação foi retirada. Eu sou inocente e isso ficou comprovado”.

Ainda segundo Décio Sampaio Barros, as 12 horas que passou detido foram somente durante a audiência com a juíza Leonildes Bispo dos Santos Silva, responsável à época pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Salvador. “Não houve prisão. Fui levado para prestar depoimento”, afirmou.

O empresário ainda explicou que os rumores da participação dele em supostas fraudes contratuais de empresas de ônibus com a Agerba se deu pelo único fato de que ele era presidente da Abemtro. “A empresa vendida nem foi a minha. Eu não tive nenhuma relação com a negociação que deu origem às investigações”.

“Quem me conhece sabe de minha integridade, pode perguntar a qualquer pessoa. Eu não mereço passar por esse constrangimento. Eu sou honesto e minha empresa atua sem qualquer irregularidade”, finalizou.