Nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho sugere mudanças urgentes na CLT

Eleita na última semana, a nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, é a primeira mulher a estar à frente da Corte. Para ela, a escolha é importante para “materializar a igualdade formal prevista na lei”.

E ela já começou a falar em mudanças na legislação trabalhistas, sendo a primeira delas voltada para alterações na Consolidação das Leis do Trabalho. “A CLT precisa de muita atualização. A considerar a revolução tecnológica, a reforma foi tímida”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo.

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Ainda segundo a presidente do TST, há precarização na atual legislação trabalhistas. “Vivemos hoje a Quarta Revolução Industrial. Convivemos com modos de produção que eram impensáveis à época em que a CLT foi editada”, declarou.

A ministra também mencionou a necessidade de as leis se adequarem à forma de economia “on demand”. “Nós temos o consumidor realizando o trabalho, não é o autônomo realizando o trabalho que antes só era realizado perante vínculo de emprego. Você faz movimentos bancários pelo celular, compra sua passagem aérea, faz a reserva do hotel. É outra realidade”, afirmou.

Para Maria Cristina Peduzzi, não mais como as normas trabalhistas conviverem com uma economia e um mercado diversificados. “A legislação deve se adaptar. Teletrabalho no serviço público hoje é uma realidade. O trabalho intermitente, que é tão impugnado, veio colocar no mercado de trabalho categorias que antes estavam à margem”, concluiu.

A presidente do TST foi escolhida pelos pares —22 homens e 4 mulheres— e assumirá o posto em 19 de fevereiro de 2020, para um mandato de dois anos.