Corregedoria do TRT redistribui processos de juíza afastada por suposta atuação parcial

A corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5) redistribuiu 22 processos que estavam sob a responsabilidade da juíza substituta afastada Marúcia da Costa Belov. A magistrada foi afastada de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2019.

Na ocasião, o plenário do órgão decidiu, por unanimidade, instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) diante dos indícios de que Belov violou deveres impostos à magistratura. 

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De acordo com ato editado pelo corregedor regional, Alcino Felizola, os processos que tramitam na 32ª Vara do Trabalho de Salvador e se encontram pendentes agora são de responsabilidade do ao juiz Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho. As informações foram publicadas na edição desta segunda (27) do Diário da Justiça Eletrônico.

Recaem sob Belov acusações de atuação com parcialidade nos autos de processos trabalhistas, em virtude de condutas como a realização de audiência de conciliação sem que houvesse pedido de qualquer uma das partes para que fosse discutida a questão e a homologação de acordo sem a concordância dos credores, entre outras.