Justiça
Arquivo BNewsPublicado em 19/02/2020, às 09h20 Yasmin Garrido
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que o condenou a 1 ano 9 meses e 23 dias, além de multa, pelo crime de calúnia praticado contra o prefeito ACM Neto e a mãe dele, Rosário Magalhães.
O recurso de apelação foi recebido pelo segundo grau, nesta segunda-feira (17), mas a publicação no Diário Oficial aconteceu apenas nesta quarta (19). No entanto, isso não extingue a execução da sentença, que converteu a pena em prestação de serviços comunitários.
Relembre o caso
De acordo com a denúncia, em março de 2018, o parlamentar fez uma publicação em rede social, acusando o prefeito de repassar indevidamente à mãe a quantia de R$ 2,8 milhões de verba municipal para beneficiar o Parque Social, instituição que ela preside.
O deputado, que anexou uma notícia ao comentário, afirmou que o fez na condição de cidadão, e que tem direitos político e legítimo de criticar uma ação praticada pelo prefeito.
No entanto, o juiz da 12ª Vara Criminal de Salvador entendeu que “as vítimas, em nenhum momento, contribuíram para a prática dos delitos” e, ao fazer o comentário, Robinson deu uma interpretação distorcida dos fatos.
Além da pena de detenção, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade, Robinson foi condenado ao pagamento de 270 dias multas, cada uma com o valor equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente na época do fato delituoso.
O deputado foi ainda condenado ao pagamento de indenização por danos morais causados ao prefeito e à mãe dele, nos valor de R$ 30 mil para o democrata e R$ 20 mil para Rosário Magalhães.
Após a sentença condenatória de primeiro grau, ACM Neto afirmou que ele e a mãe vão doar os R$ 50 mil. “Os 50 mil reais que ele há de me pagar pela condenação eu vou integralmente doar às Obras Sociais de Irmã Dulce”, disse.
Classificação Indicativa: Livre
Café perfeito
Qualidade Stanley
iPhone barato
Cinema em casa
Metade do preço
