Ministério Público e Defensoria Pública tentam impedir desocupação forçada contra o MST durante a pandemia em Feira

Integrantes do Movimento Social dos Sem Terra (MST) não terão que desocupar um terreno na cidade de Feira de Santana, no Centro Norte-baiano, durante a pandemia da Covid-19. O espaço foi cocupado em 2017.

O recurso que determinava de forma imediata a reintegração de posse de um terreno ocupado em Feira de Santana foi movido por Raymundo Pereira Almeida, que alegou ter sofrido invasão da sua propriedade em outubro daquele ano.

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Defensoria,por sua vez, ressaltaram que dentre os próximos atos processuais a serem cumpridos estão uma reunião com vários órgãos, para discutir a  forma da desocupação, havendo ainda a previsão da realização de visitas técnicas com a presença de assistentes sociais, representantes das Secretaria de Desenvolvimento Social no local, além de assistente do Judiciário e também do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Conselho Tutelar.

A promotora e o defensor do processo salientaram ainda que suspender a reintegração provisoriamente evitará “grave risco de dano irreparável para a saúde de centenas de pessoas em estado de vulnerabilidade que no momento ocupam o imóvel”.