MP-BA pede que prefeitura de Salvador esclareça intenção de contratar artistas para promover "live"

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma notificação, na sexta-feira (17), cobrando um posicionamento da prefeitura de Salvador sobre a intenção de abrir edital para contratar artistas e promover uma "live" (transmissão ao vivo nas redes sociais) por causa da pandemia do novo coronavírus.

Em entrevista à imprensa, o vice-prefeito Bruno Reis revelou a intenção.

Acabou

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Entre os pontos de esclarecimento cobrados pelos promotores de Justiça Rita Tourinho e Luciano Taques está a campanha "Salvador Solidária", que tem como objetivo arrecadar doações para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), financiando frente de ações assistenciais à população carente.

A live de lançamento contou com a presença de Claudia Leitte, Daniela Mercury, Márcio Victor, Lore Improta e Tayrone.

"Informe quais os artistas que participarão da campanha 'Salvador Solidária', esclareça se eles serão remunerados direta ou indiretamente
pelo Município e encaminhe cópias dos procedimentos administrativos que respaldam as suas contratações", diz um dos pontos.

Os promotores também pedem que a prefeitura de Salvador se abstenha de contratar artistas para a realização de apresentações ao vivo, a serem transmitidas por redes sociais ou plataformas de compartilhamento de vídeos, assim como efetuar pagamento por isso.

Também solicita que a administração pública municipal não faça referência direta ou indireta à imagem ou nomes de agentes públicos no contexto das apresentações.

Os promotores estabeleceram o prazo de 5 dias úteis para a prefeitura de Salvador se posicionar diretamente ao Ministério Público sobre a recomendação. 

Outro lado

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da prefeitura de Salvador não enviou um posicionamento até a publicação desta matéria.