Justiça

Procuradores avaliam pedido de impugnação da eleição para corregedor-geral na próxima segunda

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A promotora Cleonice de Souza Lima foi eleita no último dia 23 de março para ocupar o cargo do Ministério Público Estadual no biênio 2020-2022   |   Bnews - Divulgação Reprodução/MP-BA

Publicado em 22/04/2020, às 08h49   Marcos Maia


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Um procedimento administrativo cujo assunto é a impugnação da eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está na ordem do dia da próxima sessão extraordinária do Colégio de Procuradores.A promotora Cleonice de Souza Lima foi eleita para ocupar o cargo no biênio 2020-2022 no último dia 23 de março.

Na convocação feita pela Procuradora-Geral, Norma Cavalcanti, para a tarde do próximo dia 27 de abril, o procurador Marco Antônio Chaves da Silva é citado como parte interessada no procedimento - que tem o também procurador Franklin Ourives Dias da Silva como relator. 

De acordo com publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da última sexta-feira (17), os autos encontram-se à disposição na Secretaria dos Órgãos Colegiados do Ministério Público.

A pandemia do coronavírus já havia motivado a suspensão de muitas das atividades presenciais do parquet na ocasião da eleição, que foi mantida e realizada presencialmente. Souza Lima foi eleita com 22 votos naquela ocasião.

A tramitação de procedimentos administrativos ocorre em segredo de justiça, o que impossibilita que suas informações estejam disponíveis publicamente. Ainda assim a reportagem procurou a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) e o próprio MP para verificar informações adicionais a respeito do procedimento pautado .

Por meio de sua assessoria de comunicação, a Ampeb explicou que não acompanha assuntos dessa natureza, que diz respeito exclusivamente à administração superior do parquet. Solicitamos ao MP que fossem informados – mesmo que resumidamente - o motivo para a contestação do sufrágio e o rito de apreciação da matéria. 

Por meio de nota emitida por sua assessoria de imprensa na última sexta-feira (22), o parquet confirmou que o pedido de impugnação será avaliado pelo Colégio de Procuradores, na data indicada, após voto do relator.

Classificação Indicativa: Livre

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