STJ decide, por unanimidade, tornar réus desembargadores investigados na Operação Faroeste

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou réus, nesta quarta-feira (6), os quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que são investigados pela Operação Faroeste. Os ministros decidiram por unanimidade acompanhar o voto do relator, Og Fernandes. 

Os réus, Maria do Socorro Barreto Santiago, Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel, são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de venderem sentenças em casos de grilagem de terra no Oeste baiano. Os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Márcio Reinaldo Miranda Braga e Marivalda Almeida Moutinho, além do suposto idealizador do esquema, Adailton Maturino, também foram denunciados pelo MPF. Outras oito pessoas foram investigadas na operação e também responderão à ação penal no STJ.

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Também foi aprovado por unanimidade que os ministros não deliberariam sobre as medidas cautelares. Eles apenas mantiveram o afastamento dos magistrados por um ano, contando a partir de fevereiro de 2020, e a manutenção da prisão dos envolvidos. 

A situação das prisões preventivas dos réus ainda vai ser avaliada pela Corte em sessão futura, assim que o relator da ação penal apresentar ao colegiado os recursos contra as decisões que negaram a concessão de prisão domiciliar.

Atualizada às 23h40