Presidente da Amab repudia declarações do STJ e PGR durante julgamento de magistrados do TJ-BA

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juíza Nartir Weber repudiou as declarações dadas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, durante julgamento de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“Ao fazer declarações sem apresentar, concomitantemente, informações concretas e comprobatórias da existência de alas com histórico de infrações no TJ-BA, antes mesmo da apuração e julgamento do caso que relatava, o Ministro e a sub-procuradora atingem, sem distinção, todos os membros da Corte baiana e, por conseguinte, toda a magistratura, enodando suas carreiras e pondo em dúvida a honestidade com que atuam”, disse.

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Ainda de acordo com Nartir Weber, “a forma como a magistratura baiana foi tratada destoa da necessária postura de um Julgador tão experiente e respeitado, e foge da razoabilidade e do respeito entre as instituições e pessoas” A juíza repudiou a fala de Og Fernandes quanto à existência de “grupos antagonistas que brigam pela obtenção de vantagens” na corte baiana.

A Amab elaborou uma carta aberta reforçando a necessidade de observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa e o direito de os magistrados terem um julgamento livre de vícios. “Todos produzirão suas provas no momento próprio, cabendo-lhes, até o trânsito em julgado do acórdão, o direito de serem considerados inocentes e de serem tratados como tais”, escreveu.

Por fim, a Amab afirmou que vai acompanhar todo o trâmite processual que envolve a ação penal sob responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça, além de prestar apoio institucional aos magistrados acusados no âmbito da Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças no TJ-BA.