MPF declina de investigação sobre suposto esquema de pirâmide e remete autos ao MP-BA

O Ministério Público Federal (MPF) declinou da investigação que apurava suposto crime de esquema de pirâmide financeira realizado pela empresa DD Corporation (antiga Dreams Digger). As informações constam do Diário do MPF eletrônico desta segunda-feira (15).

Em sessão ordinária realizada no último dia 25 de maio, o colegiado da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF tomou a decisão por unanimidade, tendo como base o voto da relatora do processo, a subprocuradora-geral Mônica Nicida Garcia.

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O órgão concluiu que não há indícios de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, ou de lavagem de dinheiro. Segundo o noticiante, mais de 500 pessoas teriam sido vítimas do golpe. Com a decisão, os autos retornam ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que segue investigando as acusações.

“Não ocorrendo, com a infração penal, prejuízo a bem, serviços ou interesse direto e específico da União, suas entidades autárquicas ou empresas públicas, não se firma a competência da Justiça Federal, e, consequentemente, falece atribuição ao Ministério Público Federal”, descreve documentação referente à homologação do declínio.

O procedimento do MPF havia sido instaurado a partir de expediente da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo para apurar suposto esquema de pirâmide financeira realizado pela empresa com sede em Salvador.

O esquema de pirâmide é caracterizado por oferecer a seus associados uma perspectiva de lucros, remuneração e benefícios futuros irreais - cujo pagamento depende do ingresso de novos investidores.