Relator de ação contra chapa de Bolsonaro no TSE também é responsável pela Operação Faroeste; veja

O ministro Og Fernandes, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo que pode levar à cassação da chapa que elegeu Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, em 2018, é o mesmo responsável pela ação penal no Superior Tribunal de Justiça que apura a venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Uma característica de corregedor-geral da Justiça Eleitoral é que, quanto mais radicalizado e politizado é o tema, mais tecnicamente ele decide. Dentro da temática do ativismo judicial e da midiatização das decisões, Og Fernandes é considerado um dos mais calmos magistrados, que não se deixa envolver em polêmicas.

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A ação no TSE foi aberta após a Folha de S. Paulo revelar, durante o segundo turno das eleições, que correligionários de Bolsonaro dispararam, em massa, centenas de milhões de mensagens, desequilibrando o processo eleitoral.

Nesta sexta-feira (12), Og Fernandes acatou pedido e determinou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informe se as provas periciais produzidas no inquérito das fake news têm alguma relação com as ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

O comportamento de Og Fernandes na condução da ação penal que investiga os réus da Operação Faroeste, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é diferente. Durante os julgamentos, ele tem sido fiel às informações do inquérito, decretando prisões dos desembargadores e juízes do TJ-BA.

Além desta ação, em 2011 ele foi voto vencido ao defender a validade das provas da Operação Castelo de Areia, que apurava práticas de corrupção envolvendo políticos e empreiteiras, os chamados crimes do colarinho branco. O processo foi suspenso pelo então presidente do STJ, ministro Asfor Rocha.

Nesta quarta-feira (17), o STJ vai julgar os recursos dos réus da Operação Faroeste, em sessão virtual, com previsão de início às 13h.