MP-BA justifica decisão que converteu em preventiva prisão em flagrante de jovem negro acusado de roubar carro

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) justificou, nesta segunda-feira (15), a decisão que converteu em preventiva a prisão em flagrante de Gabriel dos Santos Silva, jovem acusado de roubar um carro na região do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Uma liminar da Justiça, pôs Gabriel em liberdade, no domingo (14).

Em nota, o MP-BA diz que o pedido de conversão, acolhido pela magistrada que atuou em 1º grau de jurisdição, após a oitiva da defesa, foi feito "pela existência, naquele momento, de todos os pressupostos e requisitos que impunham a decretação da medida".

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De acordo com o MP, o pedido "foi fundamentado nos indícios de materialidade e autoria delitivas contidos no auto de prisão em flagrante", aliados à gravidade concreta do delito supostamente cometido, circunstâncias, diz a nota, que "justificavam, a critério do promotor oficiante, a decretação da prisão".

O Ministério Público afirma ainda que o juízo preliminar sobre a existência de indícios de autoria e materialidade foi baseado nos "elementos indiciários" presentes no auto de prisão em flagrante, dentre eles o depoimento da vítima do assalto.

"Este juízo preliminar pode vir a ser ou não confirmado após o término das investigações, que, no caso concreto, se dará com a conclusão do inquérito policial, ainda em andamento na Polícia Civil", conclui.

O caso

O roubo ao veículo ocorreu na última quarta-feira (10). Gabriel dos Santos Silva foi detido por guarnições da Polícia Militar na sexta-feira (12), na região do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, apontado como suspeito do crime.

O marido da vítima informou às guarnições as características do assaltante que levou o carro da esposa como preto, tatuado e de cabelo "loiro pivete", e apontou Gabriel aos policiais.

Segundo o jovem, ele estava voltando para casa, após ter ido a uma agência bancária sacar o auxílio emergencial do governo federal, e estava falando ao celular no momento em que foi encontrado pela polícia. 

Ele teria sido confundido com o homem que receberia o dinheiro do resgate do veículo. O caso gerou repercussão nas redes sociais e protestos pela suposta prisão injusta de Gabriel. 

Nesta segunda, a mulher vítima do assalto prestou depoimento na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos da Polícia Civil (DRFRV), e manteve a acusação a Gabriel.