Justiça

Defensoria solicita registro digital de violência doméstica após crescimento de 150% nos feminicídios

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A maioria das violências contra as mulheres acontecem dentro de suas casas, situação que pode piorar durante o isolamento social  |   Bnews - Divulgação Pixabay

Publicado em 04/07/2020, às 18h21   Redação BNews



O crescimento de 150% em casos de feminicídio na Bahia no mês de maio fez com que a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) pedisse novamente que que os crimes de violência doméstica e familiar sejam registrados na Delegacia Digital da Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP-BA). 

Dados da SSP-BA mostram que, em 2020, foram 15 feminicídios contabilizados no estado em maio enquanto que em 2019 foram seis. A defensora pública Lívia Almeida, coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE-BA, destaca que o assassinato de mulheres é a última etapa do ciclo de violência, mas, antes dele, elas já passaram por todos os outros, desde a violência moral e psicológica a violência física. Por isso, é fundamental que os registros desse tipo de crime possam ser feitos pela Delegacia Digital.

“A Defensoria da Bahia é uma das principais portas para atendimento dessas mulheres. Estamos fazendo o atendimento sem a necessidade de registro de ocorrência em prol das mulheres, evitando o risco de contaminação e a revitimização, mas também em prol das profissionais de segurança pública, que tiveram seu quadro reduzido em Salvador. No entanto, a possibilidade de registros de violência doméstica pela Delegacia Digital é necessária e não pode mais ser adiada”, frisou Lívia.

Desde o mês de março que a Defensoria recomenda que a SSP-BA adote a Delegacia Digital para os casos de violência doméstica e familiar que ocorram durante o período de isolamento social. O Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) encaminhou um ofício lembrando que a maioria das violências contra as mulheres acontecem dentro de suas casas, situação que pode piorar durante o isolamento social.

O Nudem continua a atender gratuitamente as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Basta ligar para o 129 ou 0800 071 3121 (número que funciona para a Bahia) ou acessar as ferramentas disponibilizadas através da internet: agendamento on-line pelo site ou aplicativo Defensoria Bahia (apenas para sistemas Android), e mensagem através da página do órgão no Facebook.

Os atendimentos têm sido realizados virtualmente por causa da pandemia. Antes do coronavírus, eram cerca de 200 atendimentos por mês. Agora, foram somente 78 em junho. A maioria das vítimas buscam medida protetiva e ações de família adicionais para que consigam acabar com o ciclo de agressões.

“Apenas afastar o agressor do lar ou obter a manutenção da distância mínima é o tipo de decisão que protege a mulher apenas formalmente. Se o estado não fornecer a essa mulher uma forma de verdadeira emancipação, ela vai continuar no verdadeiro ciclo de violência”, acrescentou Lívia.


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