CNJ pede que MPF preste informações sobre sonegação supostamente cometida por desembargadora do TJ-BA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da conselheira Flávia Pessoa, pediu que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste com urgência sobre o andamento das investigações acerca do crime de sonegação fiscal supostamente cometido pela desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Em novembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da ação penal nº 853, encaminhou ao primeiro grau de jurisdição do TJ-BA a ação penal que investiga a prática delituosa, sob a alegação, segundo o ministro Herman Benjamin, de que “o crime não se vincula à função pública exercida pela magistrada”.

QUESTÃO SOCIAL

"Questão social", diz delegada sobre mãe e filha "morarem" no McDonald's

VÍDEO: Ex-pupilo de Silvio Santos surge como cantor gospel nas redes sociais

Com isso, a conselheira solicitou ao MPF, ““informações atualizadas sobre o andamento da referida ação penal, em que figura como ré a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, ora requerida”. Ela também pediu que a magistrada, que está presa após decisão do ministro Og Fernandes, do STJ, tenha ciência do pedido feito.

Veja o despacho do CNJ.