STF derruba liminar de reintegração de posse da aldeia pataxó Novos Guerreiros na Bahia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quinta-feira (3) liminar que autorizava a reintegração de posse das terras ocupadas pelos índios Pataxós da Aldeia Novos Guerreiros, no extremo-sul da Bahia. A liminar do juiz federal Pablo Baldivieso de Eunápolis também foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF1) na quarta-feira (2), suspendendo ações de reintegração de posse durante a pandemia. 

A liminar que autorizou a retirada da comunidade indígena da Aldeia Novos Guerreiros foi expedida em 20 de agosto e contraria a determinação do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a tramitação de todos os processos de reintegração de posse e a anulação de demarcação de territórios indígenas no país durante a pandemia.

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A decisão do STF garantiu que 24 famílias permanecessem em seu território, sob as recomendações de isolamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS), considerando a vulnerabilidade das comunidades indígenas diante da pandemia da covid-19.

Engajado na pauta desde o começo, o deputado federal baiano Afonso Florence (PT) comemorou as decisões favoráveis à comunidade indígena, parabenizando o povo pataxó pela luta e a vitória na justiça. “Parabéns aos guerreiros pataxós, em especial o cacique Araraué, da Aldeia Novos Guerreiros, pela grande vitória contra essa ação ilegal de despejo”, destacou Florence.