Justiça

Aras pede que Supremo flexibilize restrições a juízes em redes sociais

José Cruz/Agência Brasil
Manifestação acontece no âmbito de uma ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sobre o tema  |   Bnews - Divulgação José Cruz/Agência Brasil

Publicado em 07/09/2020, às 12h49   Redação BNews


FacebookTwitterWhatsApp

O procurador-geral da República, Augusto Aras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que  flexibilize as restrições para manifestações de juízes em redes sociais. As informações são da coluna do jornalista Guilherme Amado, na revista Época, nesta segunda-feira (7).

De acordo com a publicação, um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes nos últimos dias, no âmbito de uma ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A entidade defende a suspensão de uma resolução aprovada em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proposta pelo atual presidente da entidade, o ministro - e presidente do Supremo - Dias Toffoli sobre o tema.

Aras defende que é inconstitucional o trecho que proíbe o juiz de "manifestar-se em apoio ou crítica públicos a candidato, lideranças políticas ou partidos políticos". Segundo a publicação, as expectativas em torno do assunto aumentam em virtude das eleições.

Classificação Indicativa: Livre

FacebookTwitterWhatsApp