Mais um? 1º Registro de Imóveis de Salvador é alvo de denúncias e reclamações de clientes

Após a publicação de denúncias contra o 5º Registro de Imóveis de Salvador na terça-feira (22), o BNews recebeu novos relatos de reclamações acerca dos serviços prestados por cartórios da capital baiana. Desta vez, o alvo foi o 1º Registro de Imóveis, localizado no bairro da Pituba e responsável por edificações localizadas em bairros como Barra, Campo Grande, Canela, Federação, Rio Vermelho, entre outros do subdistrito da Vitória.

De acordo com relatos de clientes do cartório, as acusações são se acontecimentos semelhantes aos ocorridos no 5º Ofício. Excesso de burocracia, dilatação dos prazos, inacessibilidade à oficial do registro e exigências descabidas novamente surgem como parte do cotidiano dos utilizadores deste serviço. Ainda segundo as partes denunciantes, inúmeras denúncias na Corregedoria já foram protocoladas nos últimos tempos, no entanto não houve nenhuma evolução na prestação do atendimento pelo cartório em questão. 

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Dos problemas citados, o mais grave seria o da burocratização excessiva do 5º Registro de Imóveis. De acordo com as relatos obtidos pela reportagem, tanto empresas quanto pessoas físicas tiveram diversos problemas nos últimos anos por conta dos pedidos e exigências solicitados pelo registro. Em alguns desses casos, as demandas do cartório sequer estariam presentes na legislação específica, sob a justificativa que o ofício teria que ter "segurança jurídica" extra. Pedidos desse tipo acabam dilatando o prazo em diversos meses, por vezes até em anos. 

Também foram denunciadas situações de atrasos em serviços cujo custo financeiro era elevado, já que o pagamento por estes era feito de maneira antecipada aos cartórios. No entanto, uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) modificou a regulamentação sobre esse assunto, fazendo com que os ofícios passem a receber apenas depois de prestar o serviço, visando a agilização do processo para os clientes. 

Por fim, as acusações recaem na questão do atendimento do cartório. Segundo diversos relatos, os profissionais responsáveis por atender os clientes são despreparados, e por muitas vezes acabam dificultando situações simples e rápidas, como a comunicação entre setores internos do próprio 5º Registro. Também é relatado uma complicação imensa em relação ao acesso à responsável pelo Cartório. Por conta desses motivos, há um sentimento de insegurança espalhado de maneira geral para a efetivação de negócios imobiliários realizados na região sob a responsabilidade do cartório em questão.

O BNews conversou na tarde desta quinta-feira (24) com Helen Lirio Rodrigues de Oliveira, oficial responsável pelo 1º Registro de Imóveis. Titular do cartório desde fevereiro de 2017, Helen garantiu em conversa por telefone com a reportagem que o atendimento prestado pelo cartório é feito completamente de forma devida e apropriada, inclusive durante a pandemia do coronavírus. A oficial também afirmou que todas as ações feitas pelo ofício seguem estritamente todas as normas legislativas, e que nenhuma dessas atitudes é feita de forma arbitrária pelo cartório. Por fim, Helen destacou que segue atendendo normalmente, estando à disposição de todos os clientes do ofício. 

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