Justiça

Escritório ligado ao desembargador Kassio Nunes foi alvo do TCU, diz jornal

Samuel Figueira/TRF-1
Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma vaga no STF  |   Bnews - Divulgação Samuel Figueira/TRF-1

Publicado em 08/10/2020, às 09h48   Redação Bnews


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Um escritório de advocacia ligado ao desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de uma apuração no Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo. 

O caso está relacionado a contrato de prestação de serviços à antiga Cepisa (Companhia Energética do Piauí), hoje Equatorial Piauí, entre os meses de setembro de 2008 e março de 2011.  Segundo relatório do TCU, sob a responsabilidade do ministro Raimundo Carreiro, pelo menos cinco contratos sem licitação foram firmados entre a Cepisa e o escritório Marques, Carvalho & Araújo Advogados.

Ainda de acordo com o jornal, o caso chegou ao TCU por iniciativa de um escritório de advocacia que alegou ter sido prejudicado em razão de procedimentos adotados pela Cepisa no processo de escolha de escritórios para defendê-la nas áreas trabalhista e previdenciária.

Quando o caso começou a ser analisado pelo tribunal, em 2011, Kassio se desligou do escritório para tomar posse no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Em nota enviada ao jornal, a assessoria do desembargador afirmou que o caso “não se trata de nenhuma investigação a respeito de contrato, e, sim, questionamento entre concorrentes de uma licitação (...) Informações do processo são públicas e estão disponíveis no acórdão do TCU.", disse trecho do comunicado.

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