CNJ pede agilidade do TJ-BA em apuração de condutas atribuídas a juiz preso na Operação Faroeste

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, deu 10 dias para que a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) preste informações sobre o andamento de um procedimento administrativo instaurado contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, acusado de interferir em julgamentos envolvendo disputa de terras em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano.

De acordo com a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o processo, já instaurado, aguarda apenas data para julgamento. O Pedido de Providências foi feito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Deputado Federal Helder Salomão, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, e envolve a comunidade geraizeira de Formosa do Rio Preto.

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Segundo o parlamentar, após a deflagração da Operação Faroeste, em 2019, e a consequente prisão de Sérgio Humberto, os processos sobre o conflito de terra, que antes estavam sob a responsabilidade do juiz e paralisados, começaram a ter liminares cumpridas. Desta forma, foi pedida a investigação contra o magistrado, que deve acontecer, inicialmente, no TJ-BA e depois, caso necessário, no âmbito do CNJ.