Faroeste: Audiência para ouvir testemunhas de ex-Secretário Judiciário do TJ-BA acontece em março

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, marcou a audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelo ex-Secretário Judiciário Antônio Roque, apontado pelas investigações da Operação Faroeste como operador do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, para às 9h do próximo dia 11 de março.

De acordo com decisão da última terça-feira (9), caso exista necessidade, o dia seguinte do mesmo mês, 12, foi desde já designado para uma continuação dos trabalhos, a partir do mesmo horário. Para evitar o deslocamento dos participantes até Brasília, a audiência acontecerá por videoconferência.

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Também no último dia 9, Fernandes adotou  outras providências quanto ao processo de instrução da ação que apura um suposto esquema de vendas de sentenças no judiciário do Estado. Neste aspecto, o ministro deferiu um pedido de substituição de testemunha realizado pela defesa da magistrada Marivalda Almeida Moutinho.

Já a defesa do falso cônsul Adailton Maturino foi intimada para adequar o rol de testemunhas, indicado em sua defesa prévia. Além disso, o ministro deu cinco dias para que Maturino; Roque; o advogado Márcio Duarte; a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel; e o juiz Sérgio Humberto, informem o endereço das testemunhas arroladas sem indicação desta informação.

"Oficie-se a Defensoria Pública da União para que indique Defensor Público que possa participar da audiência designada na eventualidade de algum defensor constituído pelos acusados faltar ao ato sem motivo justificado e aviso com antecedência", conclui o ministro.

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