MPT-BA entra na Justiça contra a prefeitura de Feira de Santana e associação por riscos em policlínica

Após duas inspeções constatarem irregularidades na policlínica da Rua Nova, o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) acionou a Justiça contra a prefeitura de Feira de Santana e a Associação Saúde em Movimento (ASM).

Um dos problemas apontados é que a unidade tem apenas uma pessoa para fazer a limpeza por dia, que fica responsável por toda a higienização do local. Outro ponto citado pelo MPT é que os cilindros de oxigênio ficam na sala de espera, o que pode ocasionar um incêndio, já que são produtos inflamáveis.

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Na ação judicial, o órgão afirma que houve a realocação do necrotério, que hoje funciona em um espaço ao lado das salas de atendimento. De acordo com o G1, o MPT-BA pontua que o prédio é antigo e tem problemas na estrutura, como rachaduras, mofo, infiltrações e portas quebradas.

Além disso, estariam faltando EPIs para os funcionários, como calçados fechados. Os problemas foram elencados desde novembro, mas até fevereiro não foram solucionados.

Trabalham na unidade cerca de 68 profissionais de saúde. O município de Feira de Santana administra a policlínica e está como réu na ação, assim como a ASM, organização contratada para gerir a unidade de saúde.

O MPT solicitou a concessão da liminar, sob pena de multa de R$10 mil por item descumprido, e o pagamento de R$150 mil em indenização por danos morais coletivos. Se acatados, esses valores deverão ser pagos pelo município e pela ASM.

O BNews solicitou o posicionamento da prefeitura de Feira de Santana e aguarda a resposta. A ASM não atendeu as ligações.