Julgamento da suspeição de Sergio Moro recomeça nesta terça-feira no STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu o pedido de vista e o caso em que o ex-presidente Lula pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro será julgado nesta terça-feira (23), na 2ª Turma da Corte.

O placar está em dois votos a dois, e só falta Nunes Marques votar. No entanto, a ministra Cármen Lúcia, que já votou por negar a suspeição, adiantou que vai votar novamente. O caso começou a ser julgado em dezembro de 2018 e, naquela ocasião, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram por não reconhecer a suspeição.

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Julgamento
Em 9 de março deste ano, o caso voltou à pauta e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela declaração de suspeição de Moro, anulando todos os atos do ex-juiz no caso do Triplex do Guarujá. O julgamento foi interrompido por pedido de vista de Nunes Marques.

O caso voltou à pauta um dia após o ministro Edson Fachin anular as condenações de Lula, nos casos do triplex e sítio de Atibaia e as ações penais do terreno do Instituto Lula e de doações ao Instituto Lula, em outro habeas corpus.

De acordo com Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para processar e julgar o petista nestes casos, o que levou à anulação dos atos decisórios daquele juízo, tornando Lula elegível novamente. Pela decisão de Fachin, os casos deverão ser reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal.