Subprocuradores pedem a Aras que investigue Bolsonaro por abuso de poder

Cinco subprocuradores do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) pediram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que investigue o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo crime de abuso de poder. As informaçoes sao da Folha de S.Paulo.

“As declarações do sr. presidente da República parecem ultrapassar os limites do mero [e intangível] exercício do direito constitucional à liberdade de expressão”, afirmaram eles na representação, enviada nesta nesta terça-feira (13).

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“Têm-se aí indicativos da necessidade de pronta atuação do procurador-Geral da República, na condição de procurador-Geral Eleitoral, ante seu papel constitucional de defesa do regime democrático e do livre exercício do direito de sufrágio.”

Bolsonaro tem afirmado que as eleições de 2022 podem não ocorrer, caso não exista um sistema eleitoral confiável —segundo ele, o voto impresso.​

Os cinco subprocuradores disseram ainda que o fenômeno do abuso de poder é “multifacetado, podendo materializar-se mediante a inversão, a subversão ou, até mesmo, por meio da supressão das ‘regras do jogo democrático’”.

Augusto Aras é o presidente do Conselho Superior do MPF. Ele tem sido criticado por seus pares por se silenciar a respeito das declarações de Bolsonaro e por representantes da oposição no Congresso.

Os cinco subprocuradores que cobram providências do chefe do Ministério Público Federal representam metade do colegiado. Entre eles, estão os três nomes das lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República entregue recentemente a Bolsonaro.

O documento foi assinado por José Adônis Callou de Araújo Sá, Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen, Nicolao Dino e José Elaeres.