Justiça

Seis nomes despontam nos bastidores como possíveis adversários na briga pelo comando da OAB-BA

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Fabrício Castro caminha para disputar a reeleição e a oposição, que até agora já conta com 05 prováveis candidaturas deve ser dura.

Publicado em 29/07/2021, às 06h00    Reprodução/Google Street View    Lucas Pacheco

Pelos menos seis advogados surgem nos bastidores como possíveis candidatos à presidência da OAB/BA e a eleição que ocorre somente em novembro promete ser bastante concorrida. O atual presidente, Fabrício Castro, deve ser confirmado como candidato a reeleição. Inclusive essa possibilidade é aventada como uma das causas da saída da atual vice-presidente, Ana Patrícia Leão, do grupo que comanda a OAB há nove anos.

O BNews conversou com algumas fontes para medir a temperatura do atual cenário da eleição que só acontece a aproximadamente quatro meses. Despontam nos bastidores os nomes de Ana Patrícia Leão, Luiz Coutinho, Dinailton Oliveira, Alice Cintra e Marcelle Maron como quadros de oposição. Alguns deles já confirmaram a vontade de integrar a disputa.  Dada a distância para o pleito, outros nomes podem surgir.

Em jogo estão cargos do Conselho Seccional e de sua Diretoria, do Conselho Federal, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAB) e das Diretorias das Subseções. 

O grupo que comanda a seccional baiana da ordem está no poder desde 2012, quando Luiz Viana, atual vice-presidente nacional, foi eleito para seu primeiro mandato, de 2013 a 2015, derrotando Antônio Menezes, vice do então presidente Saul Quadros que morreu em junho deste ano vítima da Covid-19. 

Luiz Viana foi reeleito em 2015, tendo o atual mandatário, Fabrício Castro, com vice e fazendo-o sucessor em 2018, pela chapa Avança OAB, em uma vitória com larga vantagem sobre o oposicionista Gamil Foppel, que capitaneava o grupo Renova OAB.  Fabrício conquistou 13.643 votos, o equivalente a 63,1% dos votos válidos, e Gamil somou 8.176 votos, ou 36,9%. 

Para o pleito deste ano, especula-se que é pacífico o entendimento, dentro do grupo Avança OAB, de que Fabrício deve disputar a reeleição, ainda que alguns de seus integrantes afirmem que nada está decidido e que o nome do candidato será escolhido em consenso. Inclusive, Luiz Viana, seu padrinho político, em entrevista ao portal A Tarde em maio, afirmou que se sente confortável com a representação do pupilo e declarou apoio.  “Se ele entender que ele pode manter esse sacrifício de continuar presidente, eu não teria a menor dúvida de dar o voto a ele”.

O atual presidente da OAB/BA tem tido sua gestão criticada por ex-presidentes da seccional, sobretudo sendo acusada de omissa durante a pandemia de Covid-19 e o clima azedou depois do desembarque da vice, Ana Patrícia Leão, do grupo, no último dia 15.

Em carta aberta, a advogada, entre outras coisas, deu a entender que a proposta da chapa em 2018 de lutar pela paridade entre advogados e advogadas no comando da entidade foi somente bandeira eleitoral e que é necessário casar o discurso com a prática.

“Mas é preciso também casar o discurso à prática. Não obstante todas as conquistas femininas no âmbito da nossa Instituição, imperioso reconhecer que ainda temos muito a conquistar e consolidar. E para tanto, precisamos estar atentos para que esta causa não se converta em um discurso dissociado da prática: que “A MULHER” não seja apenas uma bandeira utilizada para viabilizar os projetos e anseios políticos daqueles que, historicamente, conduzem e protagonizam o processo político, seja na estrutura político-partidária, seja no âmbito – não menos importante – da nossa política institucional.”

Em outro trecho, pontuou que “A OAB tem que se esforçar, diuturnamente, para equacionar problemas concretos da advocacia e é preciso ter coragem para o enfrentamento de um Poder Judiciário que nos sufoca, nos apequena, nos fragiliza. A conveniência política é alimento para os que nos devoram”. E finalizou: “Despeço-me do grupo político MAIS OAB, AVANÇA OAB, porque ele não mais me encanta, fascina e empolga, porque nele não mais me identifico. Permanecerei, contudo, exercendo as funções de vice-presidenta até o último dia do meu mandato, porque legitimamente eleita”. 

Aliás, Ana Patrícia deve ser a primeira mulher a disputar a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia, ainda que não tenha, até momento, contado com indicativos de que outros integrantes do seu ex-grupo siga seus passos ou até mesmo repensem o candidato.   A previsão no horizonte é de que ela engrosse o número de candidatos oposicionistas.  

Ainda no grupo que aparenta rachar, do atual presidente, é possível que o comandante da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Luiz Coutinho, também entre na disputa. 

Entretanto, outros nomes já manifestaram interesse em disputar a presidência da instituição, como o ex-presidente Dinailton Oliveira e as advogadas Alice Cintra e Marcelle Maron.

Dinailton assegurou que já iniciou articulação com seus pares para tentar voltar à posição que ocupou de 2004 a 2006. Ele também criticou a atual gestão, enfatizou que seu interesse é defender as prerrogativas da advocacia e relembrou que sua gestão no passado foi marcada pela luta em defesa da valorização do advogado, inclusive com a campanha ‘Justiça Pra valer’ que exigia reestruturação da justiça baiana. 

Já Alice Cintra promete fazer dura oposição à atual gestão. Sócia de um grande escritório da capital e de família influente na justiça baiana, Alice é filha do ex-desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Carlos Alberto Dutra Cintra. 

Em entrevista ao programa Momento Imobiliário, ela destacou a necessidade de resgatar a dignidade da advocacia no estado. “A crise de representatividade está instaurada na classe. Não levanto apenas a minha bandeira, mas a de milhares de colegas que assim como eu, estão insatisfeitos com a postura da nossa OAB frente aos acontecimentos que impactam diretamente não somente a nós, advogados e advogadas, mas também a sociedade civil como um todo” . 

Na mesma entrevista ela atacou a atual gestão. “Aqui o grupo que está poder já está há nove anos e não quer largar o osso. É difícil”. E pontuou: “A OAB é uma caixa preta, ninguém sabe o que ocorre ali dentro”. 

Marcelle Maron é outro nome que se lançou na disputa.  Seu grupo é formado, a priori, por advogados baianos engajados em causas coletivas. 

Os eleitos irão ocupar os cargos no triênio 2022-2024. 

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