MP-BA recomenda adequações em unidades de ensino de Cruz das Almas para retorno às aulas presenciais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fixou o prazo de dez dias para que a cidade de Cruz das Almas apresente um planejamento de adequação das unidades de ensino municipais para o retorno às aulas presenciais e semipresenciais. A prefeitura deve sanear todas as inconsistências encontradas pelo MP nas escolas, colégios e creches do município. O prazo começou a correr nesta terça (10). 

Em recomendação expedida e encaminhada ao prefeito e aos secretários de Educação e de Infraestrutura de Cruz das Almas, o promotor de Justiça Adriano Marques destacou que diversas irregularidades foram encontradas durante uma inspeção realizada no final de julho em todas as unidades de ensino da rede municipal, em uma ação conjunta do Ministério Público, Vigilância Sanitária, Câmara de Vereadores, Defensoria Pública, Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado da Bahia (APLB), Conselho Municipal de Educação, Secretaria de Educação e moradores da cidade. 

Mega Desconto

Oferta Relâmpago: 56% de desconto no tênis da Oakley

DENÚNCIA

Importante hospital de Salvador enfrenta dificuldades com falta de anestesistas; entenda

O resultado da inspeção aponta que, segundo o MP, todas as escolas visitadas da rede municipal apresentaram inconformidades, sendo que quatro delas não apresentam qualquer condição de retorno imediato das aulas presenciais: o Centro de Convivência Esportiva Educacional (Cendec), a Escola Hamilton Ribeiro Cerqueira, o Colégio Municipal Jorge Guerra e a Creche Escola Maria Alves Dias Costa. 

Entre as adequações solicitadas pelo órgão, estão soluções nas áreas de alimentação escolar, devendo ser providenciando, entre outras coisas, ventilação adequada e local para armazenamento de gêneros alimentícios, bem como ambientes arejados e pias em número suficiente para a higienização das mãos de alunos e funcionários, além do monitoramento de sintomas gripais. O MP recomenda ainda a adoção de adequações de natureza estrutural, pedagógica e de segurança. 

Considerando que as unidades de ensino de Cruz das Almas estão fechadas desde o início da pandemia, em março de 2020, e que irão reabrir, por autorização das autoridades competentes, a partir de 30 de agosto, de forma escalonada, o promotor Adriano Marques lembra que “durante a pandemia, por diversas formas e em várias reuniões, durante o mandato eletivo das gestões passada e vigente, o MP orientou as autoridades municipais para preparar as escolas e a comunidade escolar para o pronto atendimento ao retorno das aulas presenciais”. 

O retorno dos estudantes às escolas obedecerá escalda definida, sendo que os alunos do Fundamental II, EJA e cursinho voltarão em 30 de agosto de 2021, Fundamental II em 15 de setembro de 2021 e Educação Infantil no final do mês de setembro deste ano.