Justiça

Justiça condena empresário a indenizar jornalista após postagem ofensiva e inverídica

Reprodução
Juiz entendeu que houve violação da vida privada, intimidade e imagem  |   Bnews - Divulgação Reprodução

Publicado em 11/10/2021, às 20h01   Redação Bnews



O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o administrador e comunicador Alexandre Appel, diretor do projeto "Consumidor RS", a indenizar a jornalista Kelly Matos, apresentadora da Rádio Gaúcha, por publicar informação falsa na internet.  A decisão, da 8ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, entendeu que houve violação aos direitos da intimidade, vida privada e imagem, e fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 10 mil. 

Em uma publicação no Facebook, o comunicador, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, teria divulgado informações falsas sobre a vida privada de Kelly e sua moradia. Ele ainda teria vinculado o nome da jornalista a posicionamentos políticos contrários ao seu, para incitar o ódio.

A jornalista alegou no processo que recebeu inúmeras ofensas e ameaças antes de Alexandre Appel apagar o conteúdo devido à repercussão. Já o administrador afirmou que teria recebido as informações de uma pessoa residente no mesmo prédio da jornalista. Ainda, segundo ele, a postagem não seria ofensiva, mas apenas uma crítica política irônica.

O magistrado que julgou a ação, Paulo César Filippon, ressaltou que "sem maiores explicações, e tratando com desprezo a autora, a publicação da parte ré sugere que a requerente teria um posicionamento político que afetasse o exercício de sua atividade laboral, insinuando a parcialidade de seus atos e opiniões".

Para ele, mesmo que a informação fosse verdadeira, Alexandre Appel não poderia proferir nenhum comentário injurioso, "pois manifestar posição política publicamente, numa sociedade democrática, permanece sendo coisa lícita e não enseja nenhuma suposição de falta de ética no exercício de atividade jornalística".

O juiz também apontou o comportamento do réu como negligente e imprudente: "Deve existir um mínimo de verificação/investigação quanto à acurácia e exatidão das informações obtidas".

Leia também:

Justiça determina que Deltan Dallagnol pague R$ 40 mil a Renan Calheiros por danos morais

Loja é condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por perseguir cliente

Relatório final da CPI deve apontar Carlos Bolsonaro como articulador de rede de fake news

Cover de Roberto Carlos admite não ter conhecimento técnico sobre urnas e que se baseou em lives de Bolsonaro

Classificação Indicativa: Livre

Facebook Twitter WhatsApp