Se para obter os serviços da lenta justiça brasileira já se paga caro, na Bahia, este custo é ainda maior.
Segundo informações publicadas nesta quita-feira (26) na coluna de Clécio Max, do jornal Correio, Na Bahia, para o cidadão ingressar com uma ação cujo valor da causa seja de R$ 1 mil, terá que pagar uma taxa de R$ 207,90 e ainda R$ 71,80 por cada citação. Isso sem esquecer, é claro, os 20% de honorários do advogado. Então, para cobrar uma dívida de, por exemplo, R$ 1 mil terá que gastar, por baixo, R$ 479,70.
Ao fim do processo, cujo prazo ninguém ousa definir, tirando as despesas ficará com R$ 520,30. Isso se o juiz entender que a cobrança é devida. Caso contrário, ficará com um prejuízo total de R$ 1.479,70. Os valores dessas custas processuais variam de estado para estado. Em São Paulo, só para comparar, por uma causa de R$ 1 mil, a taxa é de R$ 92,20.
Serviço
Filas e demora no atendimento, filas e muita reclamação, filas e revolta, filas e mais fila. Essa é a realidade conhecida por muitos baianos que dependem de atendimentos nos cartórios extrajudiciais do estado.
Quem necessita de uma simples autenticação de documento deve sofrer por longas horas a espera do atendimento, isso se antes der a sorte de conseguir uma disputada senha. E remando contra a maré, a Bahia prossegue com o incomodo status de ser o único estado da federação a não ter seus cartórios privatizados.
Mas, para o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) essa realidade começou a mudar no dia 26 de março – data em que a privatização, enfim, desembarcou em terras baianas.
Segundo levantamento feito pelo Sinpojud, dos quase 1600 cartórios existentes na Bahia, apenas 156 – menos de 10% - estarão com maior número de funcionários atendendo no próximo dia 26. “A maioria dos cartórios terminam oferecendo serviços gratuitos, o que para os seus proprietários vai terminar tendo prejuízo. Por isso a maioria optaou por não privatizar”, disse ao Bocão News o diretor de Imprensa do Sinpojud, Zenildo Castro, .
Com a privatização o cidadão terá que desembolsar mais pelos serviços prestados nos cartorários, a maioria destes reajustados em mais do dobro do que é cobrado hoje. O Tribunal de Justiça (TJ) afirma que a nova tabela “é justa”, em relação à expectativa do serviço que será prestado e que a Bahia cobrará menos que 11 estados, como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e até Sergipe.
Um casamento em cartório pelo qual se paga hoje R$ 26,30, passa a custar R$ 123,20, um incremento de 368,44% . Certidões, que custam R$ 7, passarão a custar R$ 20,02, ou 186% a mais. O valor dos atos é a soma dos emolumentos (valor que fica para o cartório) com a taxa de fiscalização, repassada ao TJ.
Foto: Gilberto Junior// Bocão News
Matéria originalmente postadas às 07h08
