Justiça

Eleição OAB-BA: apoio de ex-presidente provoca reações imediatas

Imagem Eleição OAB-BA: apoio de ex-presidente provoca reações imediatas
A menos de um mês do pleito, clima esquenta  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 27/10/2012, às 09h33   Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf)


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Desde que o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), Dinailton Oliveira, declarou apoio ao candidato Luiz Viana, da chapa Mais OAB 86, a campanha eleitoral para a instituição ganhou contornos de política partidária ordinária. Inelegível por ter tido as contas de seu mandato rejeitadas pelo Conselho Federal da OAB, Dinailton responde a um processo criminal por apropriação indébita previdenciária, proposto pelo Ministério Público Federal (MPF).

O MPF entrou com a representação criminal no dia 19 de junho deste ano. Acessando o processo pelo site do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, é possível chegar até a última movimentação, que foi um pronunciamento do MPF realizado no dia 18 de outubro. Contudo, não há informações sobre qual o teor deste pronunciamento.

Durante o período de formação das chapas para a ordem, Dinailton buscou o Tribunal Regional Federal (TRF) para anular a rejeição das contas pelo Conselho Federal. Não conseguiu. Seu advogado no caso foi Gaspari Serraceno, que integra também a chapa de Luiz Viana. A vinculação entre quadros da Chapa Mais OAB e Dinailton fazem com que diversas ilações sejam ventiladas na imprensa, nas redes sociais e internet.

A assessoria de comunicação da Chapa Mais OAB enviou nota à reportagem do Bocão News, na qual confirma o apoio do ex-presidente. “Todo apoio é bem vindo para mudar a situação da OAB Bahia, e o ex-presidente Dinailton Oliveira merece nosso respeito, inclusive pela legitimidade de ter sido eleito presidente da OAB da Bahia, título que ninguém poderá dele retirar”.

Em outro momento, Luiz Viana, sempre por meio de sua assessoria, afirma que Dinailton Oliveira e seu grupo “apoiam nosso programa e nossas diretrizes e não houve qualquer tipo de barganha. A situação de Dinailton está no Conselho Federal e eu sou candidato a Presidente da OAB Bahia. Em todas as chapas existem bons nomes de advogados e advogadas que já marcharam em outras eleições com o ex-presidente”.

Entretanto, nos bastidores da política da OAB, é corrente a informação de que na costura da aliança houve indicações de nomes ligados ao ex-presidente que passaram a integrar a chapa Mais OAB 86.

De acordo com o presidente da subseção da OAB de Vitória da Conquista, Gutenberg Macedo, que apoia o candidato da situação Antônio Menezes, o prejuízo vai além das questões relacionadas à reprovação de contas do mandato do ex-presidente. “Acho que o prejuízo maior é vermos a Ordem fazer uma política tal qual a comum. É complicado quando vemos pessoas [Dinailton e Luiz Viana] que faziam oposição ferrenha uma à outra se juntarem com a finalidade de vencer uma eleição. Os advogados não são burros. Não é uma classe de pessoas que não sabe o que acontece. Há três meses, os dois trocavam ofensas graves e agora estão juntos”.

Em nota enviada à reportagem do Bocão News, Dinailton ressalta que está “apoiando a candidatura de Luiz Viana, porque dentre as candidaturas postas, acredito ser aquela que reúne as melhores condições de restabelecer a OAB que sonho: uma OAB que protege o advogado, defende intransigentemente as suas prerrogativa, e, no campo social, instrumento de defesa da cidadania”.

Nega também que seja ficha-suja. “Afirmo, peremptoriamente, que sou ficha limpa, porquanto o voto que reprovou minhas contas no Conselho Federal da OAB não aponta qualquer ato de improbidade, malversação ou desvio de dinheiros, ao contrário, assinala, em seu texto, as suas não ocorrências”.

Contudo, o site “Advogado não vota em ficha-suja”, criado por um grupo que se autodenomina “Movimento independente por uma Eleição Limpa na OAB-BA”, traz informações a respeito da inelegibilidade de Dinailton e sua vinculação com o candidato Luiz Viana. “Este site é um alerta aberto e transparente, principalmente para os advogados mais jovens, sobre o perigo da OAB-BA retroceder nas suas conquistas para um período de dívidas, falta de credibilidade e principalmente de interesses meramente políticos”.

O presidente da comissão eleitoral da OAB-BA, Ademir Ismerim, em contato com a reportagem do Bocão News, revelou que nenhuma representação foi proposta contra as candidaturas relativas a estes fatos veiculados na imprensa.

Fato é que, com o término da eleição municipal de Salvador e Vitória da Conquista, o pleito para a Ordem, agendado para o dia 22 de novembro, ganhará os holofotes, e a tendência é que mais denúncias e ações apareçam neste ínterim. Afinal, trata-se de eleição de uma das mais importantes entidades de classe do país.

Confira a íntegra dos comunicados oficiais de Luiz Viana (aqui) e Dinailton Oliveira (aqui)


Postada às 19h32 do dia 26 de outubro

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