Dizem que a função do Ministério Público é proteger a sociedade. O artigo 1º da Lei Orgânica consagra que sua função é a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Ah, quão belas são as palavras dispostas no papel!
Quando lidas nos dão segurança: sugerem que essa instituição velará incondicionalmente por nosso país, nossa sociedade e nossa democracia.
Mas a realidade nos bate à porta e nos mostra que essas palavras não passam de... palavras. Sim, é certo que encontraram seu caminho até aquele texto legal pelas mãos de homens de ideais. Mas como, do alto de suas melhores intenções, antever a baixeza de indivíduos que usam a instituição para propagar fanatismos religiosos, falta de cultura, ou mesmo deficiência de educação formal em História, Ciência Política, Economia, Sociologia e Filosofia? Isso quando tal deficiência não lhes nega até mesmo a própria lógica mais elementar.
Antes fosse apenas ignorância... mas não: vezes há em que a ela se soma até mesmo um certo déficit cognitivo. Quando não a desonestidade intelectual, desnudada por citações de textos não lidos. Hegel? Engels? Pois a BBC perguntou se havia confusão entre ambos. Recebeu de volta impropérios.
Sim, “apenas” impropérios... sorte teve essa correspondente estrangeira: logrou não sair conduzida coercitivamente para alguma masmorra austral.
Fanatismos... deficiências... déficits... desonestidades...
A instituição sonhada por aqueles homens de ideais, refletida na redação do Art. 1º da Lei Orgânica, parou por aí: permaneceu um sonho. Não viu a luz do dia.
Que fazer? Suspirar em sentida resignação diante da realidade acre?
Não! Ousando emendar a Pandora do mito, depois de soltos todos esses males, abrimos novamente a Caixa para nos agarrarmos à... esperança. No meio do joio havia o trigo, não é verdade? Pois no seio do próprio Ministério Público há também aqueles procuradores que têm sim justiça e ética por lema e não por palavras abstratas.
Trata-se dos verdadeiros procuradores: do latim, pro (em lugar de) curo (cuidar de). Cuidam do Direito, do país e da própria sociedade em seu lugar. Procuradores dessa cepa não silenciam diante da injustiça e da opressão.
- Holofotes? Deixam-nos para as estrelas de telenovelas.
- “Law & Order” e congêneres? Distração fugaz no ócio, quando muito.
Sim, porque valor dão ao seu próprio país. Sua história, tradição e cultura – jurídica e além! Ser mero “importador” e “representante comercial” exclusivo de contrabando jurídico com mal disfarçado sotaque estrangeiro? Não é para esses...
Tampouco encarnam os santarrões, fariseus promotores de certa moral e certos bons costumes, todos de ocasião. Linchamentos? Infâmias? “Convicção sem provas”? Para esses procuradores, isso sim um escândalo.
Tais procuradores, os verdadeiros, devem ser homenageados e valorizados. E mesmo protegidos! São a encarnação funcional da própria esperança em uma sociedade mais humanizada e democrática...
– ... e justa!
Somente esses procuradores poderão tirar da letra morta do papel os princípios basilares do Ministério Público, conforme a disciplina da Constituição de 1988. Tais princípios deveriam já nortear todos os que almejam tão bela carreira ou que dela fazem parte. Isso todos sabemos.
Mas...
Ah, se apenas assim fosse...
Não apenas não é, como se aproxima do oposto: a tais procuradores se tenta eliminar com a contrafação de meios e procedimentos, a priori legais, num contexto de escalada persecutória no país. Persegue-se justamente quem é reto e que, por isso, não se verga.
É desolador constatar que o órgão que deveria precisamente proteger tais procuradores acaba por se alinhar à própria perseguição! Protege não a eles, mas – novo escândalo! – seus antípodas. Aqueles falsos procuradores: santarrões, pregadores de falácias, falsos moralistas e fanáticos de toda sorte.
Nesta triste quadra da História brasileira, nada é tão ruim que não possa piorar. A esse escândalo se somam algumas das nossas conhecidas mazelas político-jurídico-morais: as simulações que a ninguém enganam e que sequer buscam de verdade enganar, a hipocrisia deslavada, o cinismo que corrói e a cara de pau elevada (ou seria rebaixada?) ao paroxismo.
Escárnio? Sim. Mas mal abafado...
Ora, não é necessário: envolve-o uma torpe omertà.
Sim, em tempos de tributos tortos à “Operação Mãos Limpas”, lembremos que omertà diz respeito ao código de “honra” que impõe o silêncio cúmplice diante da infâmia. Mas isso para quem toma parte na farsa. Ou para os fracos que a toleram.
Como nós – em claríssima oposição – acreditamos na verdade, na justiça e na ética, rendemos as mais sinceras homenagens aos verdadeiros procuradores, tão bem representados na pessoa do Procurador de Justiça e Professor Rômulo Moreira. Hipotecamos nosso total apoio à sua luta diária não só por uma sociedade mais justa, mas também por um Ministério Público que exerça sua função constitucional.
Obrigado, Professor Rômulo Moreira por sua luta, por sua força e por ser um dos verdadeiros procuradores deste país!
Obrigado por nos dar esperança quanto a um país mais justo, soberano e democrático.
Obrigado por lutar pelos princípios idealizadores do Ministério Público.
Já por não ter cedido ao carreirismo, à vaidade, ao fanatismo e ao corporativismo, julgamos não haver por que agradecer: como poderia sucumbir a eles, posto que totalmente alheios ao seu caráter?
Na sua pessoa agradecemos a todos os verdadeiros procuradores do Brasil. Se são maioria ou não é irrelevante: caráter não se mede pelo nível de representatividade dentro de um coletivo, de uma corporação. Caráter e popularidade entre pares não se confundem. Vezes há, inclusive, em que não podem coexistir!
Caráter... ou bem se o tem ou não.
Simples assim.
Aos que o têm, rogamos: não (mais) se calem! Lembrem-se do adágio: quem cala consente!
Adágios?
Que tal “os homens passam, as instituições ficam”?
Já estaria de bom tamanho. Mas, Ah...
(suspiro)
– Antes bastasse apenas a primeira parte, “os homens passam” – sim, passam... para nunca mais... num estalo... – para dar cabo de toda pequenez, mesquinhez e torpeza.
Sonhos? Decerto que sim. Que nos invejem, Professor Rômulo Moreira, todos esses aí que não os conhecem.
Giselle Mathias & Romulus (xará do Professor) - Ambos advogados sim aguerridos, mas que podem contar com a retaguarda da dupla-nacionalidade, da proteção consular e de familiares no estrangeiro. Seus pensamentos ao concluir - e ter a liberdade de assinar - este e outros artigos tão contundentes quanto estão com todos os outros milhões de irmãos brasileiros que não têm a mesma sorte.
