Justiça
Publicado em 11/05/2013, às 16h38 Redação BNews
O irmão do ex-prefeito João Henrique está fora da disputa pela vaga de desembargador pelo quinto constitucional para advogados no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A “contribuição” da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep/BA) à candidatura do deputado federal Sérgio Carneiro (PT) não adiantou e a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-Ba) decidiu manter o indeferimento da postulação de Carneiro.
Em seu perfil no Facebook, na manhã deste sábado (11), o militante do PT desabafou que não tem justificativa o motivo da sua eliminação na disputa. “De início a minha candidatura foi impugnada sob o argumento de que os pareceres jurídicos por mim apresentados não seriam privativos de advogados. Recorri. O relator do recurso desmontou, peça por peça, tal argumento, aceitando alguns e descartando outros. Com a contagem dos que foram aceitos, somados aos processos no contencioso, a minha candidatura estaria aprovada por tal critério. Contudo, ele também foi instado a arranjar outro argumento para me inviabilizar. Disse então que no ano de 2008 eu não tinha as 5 peças exigidas, deixando assim de ter 10 anos ininterruptos pelo que indeferia a minha candidatura. O plenário se levantou contra esta tese dizendo que bastam 10 anos e não que sejam ininterruptos. O relator teve que alterar seu parecer na hora, dando pelo provimento do recurso, já que comprovei 11 anos de atuação advocatícia. Aí não teve jeito, uma ação previamente articulada ignorou o parecer e me tirou da disputa”, relata.
Na disputa, 15 advogados tentam emplacar na lista que será formada a partir do dia 10 de junho, em votação. No dia 20 de maio, o Conselho Pleno da OAB-BA se reúne novamente para avaliar o pedido de indeferimento da candidatura de outros seis postulantes.
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Matéria originalmente publicada às 10h56
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