O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta terça-feira (10) pedido feito pelo presidente afastado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, para retornar ao cargo. Além disso, Barroso também negou o retorno da ex-presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Laura Silva Britto, às funções.
No mandado de segurança apresentado ao Supremo, os dois argumentaram que poderiam continuar em seus cargos porque não poderiam prejudicar as investigações do CNJ. Hirs fez questão de ressaltar que o mandato na presidência terminaria em 31 de janeiro próximo e, dessa forma não mais influiria no comando do TJ-BA. Para o relator do pedido, o ministro Luís Roberto Barroso, o afastamento é uma medida preventiva e que os desembargadores poderão tentar comprovar que não são culpados.
Os desembargadores foram afastados por determinação do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu uma investigação contra ambos e decidiu que, enquanto durar a apuração, nenhum dos dois pode retornar ao tribunal. O CNJ apura se eles atuaram para inflar em R$ 448 milhões de dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. Eles negaram as suspeitas.
