O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, reuniu a imprensa na manhã desta sexta-feira (16) para apresentar os números e principais realizações relacionadas aos 100 primeiros dias de sua gestão. Segundo o desembargador, a atual administração segue o princípio de absoluta transparência e “institui o princípio de legalidade” na corte mais antiga das Américas e uma das maiores do país.
O desembargador anunciou o resultado dos decretos publicados no período, que tratavam sobre o ajuste de dados funcionais. 25 servidores foram desligados: oito exonerados por terem sido identificadas relações de parentesco com servidores ou magistrados, e outros 17 exonerados por não terem declarado, por meio de documento solicitado pela Presidência, se havia relação com parentes no Tribunal.
Os decretos também atingiram os estagiários. Os contratos de 35 estudantes foram rescindidos, enquanto outros 46 não declararam a relação de parentesco. Um processo licitatório está em curso a fim de contratar uma empresa especializada para, a partir de agora, promover a seleção pública de estagiários.
O presidente destacou, entre as principais ações, os números considerados “assustadores” de revisão de cálculos das dívidas públicas.
Também houve uma redução de custos de aproximadamente R$ 7 milhões nos meses de fevereiro, março e abril nos setores administrativo e de tecnologia, além da redução do número de diárias.
Entre outras medidas, o tribunal evitou os excessos de gastos com a biblioteca, bloqueou 90 linhas de telefone móvel e suspendeu a compra de 8 mil latas de leite por mês.
Também foram cancelados contratos com base no princípio de eficiência da gestão pública, ainda durante o exercício do desembargador na Presidência do Tribunal, nos meses de novembro e dezembro de 2013 e janeiro de 2014. “Não renovamos ticket-refeição porque o servidor já recebe ajuda de auxílio-alimentação no contra-cheque”, explicou. A redução de custo, ao evitar a duplicidade do auxílio-alimentação, chega a 8,6 milhões, somando-se 7 milhões de reais do Tribunal e 1,6 milhão da Corregedoria Geral da Justiça.
