Por meio de nota oficial, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu sua versão sobre a matéria “Em novo ofício, Barbosa pede que Lewandowski mantenha servidores”, da Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (11), que alega tentativa de manobra por parte do presidente do Supremo Tribunal Federal para manutenção de servidores após sua aposentadoria.
“Seguindo estritamente normas internas da Corte que regem o processo de transição, o ministro Joaquim Barbosa encaminhou ofício ao vice-presidente do STF com a lista de servidores que devem retornar ao seu antigo gabinete, assim que se der sua saída definitiva do Tribunal. O ofício está amparado na Resolução 405, de agosto de 2009, que dispõe o seguinte no artigo 7º-A: O Presidente do Tribunal indicará ao Presidente eleito, em até cinco dias úteis anteriores à posse de seu sucessor, a relação dos servidores que deverão retornar ao Gabinete, com detalhamento dos respectivos cargos em comissão e funções comissionadas, sem prejuízo do disposto no art. 111 do Regulamento da Secretaria”, contextualiza.
“Esclarecemos também que o atual chefe de gabinete do ministro Joaquim Barbosa é funcionário de carreira diplomática e será exonerado, a pedido, no mesmo dia em que a aposentadoria do presidente for publicada. Todas essas informações e normativos foram encaminhados à jornalista que assina a matéria. Para que não pairem dúvidas acerca do que foi respondido, vão abaixo as perguntas do jornal com as respostas dadas pelo Supremo, e cópia do ofício encaminhado ao vice-presidente do Tribunal. Respostas ao jornal Folha de S. Paulo: 1- ‘Por qual motivo o ministro Joaquim Barbosa não montou uma comissão de transição da presidência do STF em maio, quando decidiu se aposentar? ’. A transição da Presidência do Supremo Tribunal Federal é regulamentada pela Resolução nº 405, de 12 de agosto de 2009, alterada pelas Resoluções nº 495, de 04 de outubro de 2012 e nº 530, de 1º de julho de 2014. Nos termos do art. 4º da referida Resolução 405/2009, ‘É facultado ao Presidente eleito indicar formalmente equipe de transição com respectivo coordenador, que terá acesso aos dados e informações referentes à gestão em curso’. [...] O Presidente Joaquim Barbosa não fará qualquer comentário sobre o teor da conversa confidencial que manteve na última segunda-feira com o atual Vice-Presidente do STF”, completou.
