Assim como no STF, Lula deve indicar homem para o STJ; BA indicou duas promotoras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar um homem para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim como fez no Supremo Tribunal Federal (STF), ao dar a vaga da ministra Rosa Weber para Flávio Dino, segundo o Uol.

Atualmente, há duas cadeiras vazias na Corte que pertenciam às ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, já aposentadas. As nomeações são aguardadas para o fim deste semestre. Ao todo 41 nomes foram indicados pelo MP (lista consolidada pelo STJ após envio dos nomes do Ministério Público Federal e dos MPs estadual e o distrital) e 17 pelos seis TRFs.

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Segundo a reportagem, na vaga do Ministério Público, o mais bem avaliado é procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Acre, e que tem o apoio do ministro do STJ Mauro Campbell. Para a outra vaga, existem dois concorrentes com chance de nomeação: os desembargadores Rogerio Favreto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, e Ney Bello, do TRF da 1ª Região.

A publicação recorda que Favreto deu um habeas corpus para libertar Lula em 2018, mas o petista continuou preso por decisão do então presidente do TRF-4, Thompson Flores. Bello tem dois cabos eleitorais com interlocução estreita com Lula: os ministros do STF Gilmar Mendes e Flávio Dino.

A reportagem detalha também que entre as mulheres que concorrem às vagas, poucas têm chance real de nomeação. As desembargadoras Daniele Maranhão, do TRF-1, e Mônica Sifuentes, do TRF-6, além da procuradora Ivana Farina, de Goiás.

Bahia

Em fevereiro deste ano, o Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (MP-BA) indicou os nomes da procuradora de Justiça Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves, da promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant´Anna Vaz, e do promotor de Justiça Roberto de Almeida Borges Gomes para comporem a lista sêxtupla de candidatos à vaga destinada aos Ministérios Públicos no STJ.

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), com jurisdição sobre os estados da Bahia, Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal, indicou: Ney de Barros Bello Filho, Marcos Augusto de Sousa, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa. Nenhum nome baiano.

A votação

Em junho, o tribunal deve votar duas listas tríplices e encaminhar para a escolha de Lula. Caso a indicação de Lula seja aprovada pelo Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o próprio presidente nomeia o candidato, que toma posse como ministro em sessão solene no STJ.

As 33 cadeiras do STJ estão divididas entre juízes federais, juízes estaduais, integrantes do Ministério Público e representantes da advocacia. As cadeiras em disputa  pertencem à Justiça Federal e ao Ministério Público.