Autoridades discutem avanços na implementação de penas alternativas em municípios baianos

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça Edmundo Reis, participou, na última terça-feira (7), de uma reunião no Município de Andaraí para discutir a implementação de penas alternativas na região da Chapada Diamantina. 

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O encontro, que contou com a presença da prefeita de Lençóis, Vanessa Senna, e de 28 prefeitos de municípios integrantes do Consórcio Chapada Forte, teve como objetivo principal analisar a viabilidade da criação de um Núcleo de Centrais de Alternativas Penais (Ceapa's) na região.

Durante a reunião, foram abordados diversos aspectos relacionados à implantação e operacionalização do Núcleo de Ceapa's, como infraestrutura, recursos humanos e articulação com órgãos governamentais e instituições da sociedade civil.

Ficou agendada para o dia 24 de maio uma nova reunião, com a participação de secretários e técnicos dos municípios, analistas do Grupo de Atuação Especial na Execução Penal e Medidas Alternativas (Gaep), e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), para aprofundar a discussão sobre os aspectos técnicos da implantação, os recursos necessários e a definição de um plano de ação conjunto.

Ações conjuntas para a reintegração social

A criação do Núcleo de Ceapa's na Chapada Diamantina faz parte de um esforço conjunto do MPBA, das prefeituras da região e da Seap em busca de alternativas ao encarceramento tradicional.

As Ceapa's oferecem um conjunto de medidas e serviços, como prestação de serviços à comunidade, acompanhamento psicológico e profissionalizante, que visam à reabilitação dos apenados e à sua reinserção social.