Barroso derruba decisão de Nunes Marques sobre invasores de terras indigenas no Pará; entenda

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quarta-feira (29) uma decisão do ministro Nunes Marques que suspendia a operação que visava expulsar invasores da Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no estado do Pará.

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp

ESPORTES

Jogador se revolta e atira bola contra torcedores durante partida da NBA; assista

Política

Deltan Dallagnol desiste da disputa pela Prefeitura de Curitiba

De acordo com a decisão do magistrado, a união deve prosseguir com o Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá. Nunes Marques havia determinado um pedido de paralisação da reintegração.

Anteriormente, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia se a manifestado afirmando que a determinação de Marques “divergia da decisão vigente do Presidente do STF”. Em novembro, a instância superior do Judiciário brasileiro tinha dado sinal favorável para que o plano de retirada dos invasores continuasse.

O parecer de Kássio Nunes Marques atendia a um pedido feito pela Associações de Produtores Rurais. Já a decisão de Barroso foi dada após um pedido da Articulação dos Povos Indígenas (Apib).

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), apresentados neste ano, apontam que a terra Apyterewa possui 101,3 mil hectares de áreas desmatadas, o equivalente a 13% do território, sendo a terra indígena com maior índice de desmatamento da Amazônia Legal.