Barroso: "O Brasil vive uma epidemia de judicialização"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou, na noite desta segunda-feira (4), a situação do excesso de processos existentes no Judiciário brasileiro e classificou o cenário como "epidêmico". "O Brasil vive quase uma epidemia de judicialização. Temos uma epidemia quantitativa e qualitativa. Quantitativa porque são mais de 80 milhões de processos; é um recorde mundial. E qualitativa porque, por circunstâncias brasileiras, quase tudo hoje deságua no judiciário, de modo que a gente precisa viver um processo de desjudicialização da vida no Brasil", declarou o ministro, em coletiva de imprensa durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador.

Sobre os 80 milhões de processos, o ministro salientou que os principais gargalos estão na execução fiscal e nas ações contra o INSS, o que leva a pensar em  mecanismos tecnológicos que deem agilidade à Justiça brasileira. "Apesar desse acúmulo imenso de processos, a Justiça brasileira julga 30 milhões de processos por ano. Portanto é um recorde mundial. Temos um judiciário extremamente produtivo, mas, ainda assim, tudo na vida é possível melhorar e nós estamos empenhados em melhorar o Judiciário".

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Barroso salientou que o Judiciário é um poder, mas é, antes de tudo, um serviço. "Um serviço público que se presta à sociedade e, portanto, nós temos que ter o compromisso de prestar o melhor serviço possível".