Desembargador do TJ-BA faz críticas à OAB-BA

Em sessão plenária nesta quarta-feira (14), o Desembargador Júlio Travessa pontuou um fato considerado por ele como gravíssimo, que seriam as blitze realizadas pela OAB-BA aos Fóruns de Salvador e de algumas Comarcas no interior do estado. A ação teria por objetivo fiscalizar o andamento de processos a serem julgados, imbuídos de combater a morosidade judiciária. “A impressão que nós temos é que, aqui, vivemos sob uma 'intervenção branca' da Ordem dos Advogados da Bahia. Eu me refiro aqui à chamada blitz. Eu tenho certeza que vossas excelências - uma boa parte - não sabem desse absurdo que vem acontecendo no estado da Bahia. Aqui, os nossos magistrados, os magistrados de 1º grau e provavelmente se não houver um freio de arrumação nesse sentido, ou seja, se a legalidade não for trazida à prova, com certeza nós vamos ter blitz aqui nos gabinetes dos desembargadores no 2º grau”, criticou o desembargador, de forma veemente, contra a atuação da OAB da Bahia.

Para Júlio Travessa, a segurança ao jurisdicionado, ao magistrado e à própria advocacia., devem ser assegurados, ressaltando para isso, que a resolução precisa tratar das medidas cabíveis. Nesse condão, o magistrado ainda pontuou que o instrumento regulatório deve trazer “de forma objetiva e concreta, o procedimento adequado, célere, justo e objetivo  a fim de sejam extirpadas, incontenente,  as chamadas blitze através da Comissão da OAB, de modo a garantir segurança jurídica ao jurisdicionado, magistrado e também a própria advocacia”. 

REPRESENTATIVIDADE

Ladeira no Centro Histórico tem novo nome; confira

VEJA FOTOS

Madonna passa som em Copacabana com presença das filhas e de Pabllo Vittar

Segundo Júlio Travessa, a OAB-BA, tem ultrapassado os limites da sua competência, já que já existem as Corregedorias Regionais e o próprio CNJ, que já exercem o papel fiscalizatório. Por outro lado, ele ainda pontuou que a importância da Advocacia no Sistema de Justiça é indiscutível e indispensável. “As citadas blitze, em verdade, apenas tumultuam o desenrolar dos trabalhos da unidade, colocando ainda mais pressão nos magistrados e servidores atuantes nas unidades jurisdicionais, como se fosse milagrosa a solução para andamento dos processos”, avaliou Travessa.

Em outra vertente, o desembargador questionou ainda, o projeto da Ordem da Comissão de Celeridade Processual, que tem o objetivo de mapear os processos que consideram estagnados. Do ponto de vista de Travessa, as fiscalizações da OAB-BA, implicarão em centenas de reclamações contra os magistrados e afirmou que “os magistrados estaduais já se encontram assoberbados de trabalho e de todos os lados. Sem contar com a questão vencimental”, analisou. O magistrado fez questão de classificar as blitze da Ordem como uma “violência moral” aos juízes, que estão “sofrendo diante dessa atuação ilegal”.

Siga o TikTok do BNews e fique por dentro das novidades.