Eleição STJ: desembargador baiano fala sobre disputa à vaga no Tribunal

As eleições para o preenchimento de três vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) acontecem na próxima quarta-feira (23). Serão selecionados quatro desembargadores estaduais e três advogados a serem indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que escolherá dois desembargadores e um advogado, que serão sabatinados no Senado e, caso aprovados por maioria, nomeados para o STJ.

Para as duas vagas reservadas a desembargadores estaduais, a Bahia apresentou quatro nomes. A equipe do BNews conversou com o desembargador Mauricio Kertzman, que falou sobre sua expectativa para eleição.

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“A expectativa é submeter meu nome ao crivo da alta cúpula de um dos maiores tribunais do país, e empenhar todo meu esforço, dedicação e compromisso com a justiça e com as leis do meu país. Concorro com grandes desembargadores de diversos tribunais e recebo o desafio como missão, de modo que, caso esteja entre os escolhidos, estarei pronto para exercer com seriedade, afinco, zelo e absoluta responsabilidade”. 

O desembargador lembrou também que atualmente a Bahia não possui representação na corte. “É uma grande satisfação para mim participar dessa seleção, com vistas a atuar no Tribunal da Cidadania, ao lado de muitos dos maiores juristas brasileiros, procurando honrar o meu tribunal (TJBA), o  nosso Estado da Bahia, berço dessa grande nação e, atualmente, sem representatividade nos tribunais superiores”. 

Mauricio Kertzman também destacou o papel constitucional do STJ. 

“O STJ foi criado na Constituição Federal de 1988, com o papel de uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, em outras palavras seria dizer que compete ao STJ a última palavras em casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada. Dito isto, o Superior Tribunal de Justiça exerce um papel de inarredável importância social, uma vez que suas decisões lançam luzes sobre as decisões dos demais tribunais e servem de orientação aos jurisdicionados quanto à correta aplicação do direito federal infra constitucional, no âmbito civil, do consumidor, penal, das famílias, sucessões, contratos, obrigações, tributário, notarial e registral, empresarial,  enfim, nos mais diversos segmentos da vida em sociedade”, disse.

A equipe do BNews  tentou contato com os outros candidatos baianos. Jatahy Júnior afirmou que responderia às perguntas amanhã, após a eleição. Já Roberto Frank e Nilson Soares Castelo Branco não responderam até o fechamento desta matéria.