Justiça condena 'Booking.com' por cancelar hospedagens em festas de fim de ano

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a 'Booking.com', plataforma on-line de hospedagem em imóveis como hotéis e pousadas, a pagar uma indenização por danos morais a usuários que tiveram suas reservas canceladas para as festas de fim de ano. Os consumidores não foram avisados de maneira prévia sobre o cancelamento pela plataforma.

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Segundo informações de 'O Globo', o valor está fixado em R$ 2,5 mil para cada cliente. A decisão, tomada de forma unânime pela 34ª Câmara de Direito Privado, confirmou a sentença de primeira instância que já determinava a devolução do valor pago pelos consumidores, equivalente, em média, R$ 2 mil.

Os casos em questão tratam-se de consumidores que reservaram suas hospedagens para o Natal e Réveillon deste ano em um imóvel em Ubatuba, no estado de São Paulo, e, logo depois do check-in, os clientes viram suas reservas serem canceladas e acabaram sendo expulsos do local sem nenhuma ajuda diante da constrangida situação.

Além disso, os clientes da plataforma afirmaram que sofreram agressões físicas e verbais pela proprietária da pousada. No TJSP, Gomes Varjão, desembargador relator, afirmou que a 'Booking.com' é a total responsável por todo o ocorrido que promoveu constrangimento para os seus clientes. 

“De rigor a condenação da parte não apenas à devolução do valor desembolsado com a reserva, mas também ao pagamento de indenização por dano moral”, destacou (Apelação nº 1072726-77.2022.8.26.0100)", disse o magistrado.