Justiça manda construtora demolir obra feita em área de proteção ambiental no Corredor da Vitória

Quase 10 anos depois, a construtora Pereira Leite LTDA, responsável pelo Porto Victoria Empreendimentos Imobiliários LTDA, atenderá uma interdição da Prefeitura de Salvador. Acontece que, em 2015, a empresa começou a construir na lateral do edifício, em uma área de proteção ambiental, no Corredor da Vitória, desobedecendo a gestão municipal. Nesta segunda-feira (25), o Ministério Público Federal (MPF) deu 72 horas para que a construtora remova as estruturas construídas no local.

A Secretaria Municipal de Urbanismo (na época, Sucom) havia interditado a construção, solicitando um projeto para regularizar danos causados ao meio ambiente, o que foi completamente ignorado pela Construtora. Tanto que, em 2020, houve um desabamento na encosta.

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O despacho, assinado pelo juiz Marcel Peres, cuja causa versa em R$750 mil, foi acessado pelo BNews. No documento, o magistrado obriga a construtora à seguir as ordens da Sedur para demolição ou remoção da estrutura comprometida, de modo que “a requerida e o órgão municipal competente ajustem entre si o cumprimento da diligência, e, se houver tempo hábil, do ponto de vista do risco concreto de colapso, comuniquem previamente a este Juízo a respeito da data da sua realização”.