OAB suspende advogado suspeito de agredir ex-mulher e filha adolescente

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), determinou a suspensão por 90 dias do advogado cujo nome é identificado como T.C.S. Ele é acusado de agredir a ex-companheira, identificada apenas como T.M.O e a filha de 16 anos. O caso aconteceu em outubro deste ano e a decisão da OAB foi publicada nesta quinta-feira (14).

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O advogado foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes cometidos contra sua mulher, além de ter uma medida protetiva expedida, ficando proibido de se aproximar da companheira. As informações são do portal Midia News. 

A relatora do processo, Renata Faria de Oliveira Vilela, justificou que a conduta do advogado, evidenciada por vídeos e áudios, demonstra comportamento prejudicial à dignidade da advocacia.

“A conduta do representado, evidenciada por vídeos e áudios que vieram a público em 23/10/2023, demonstra comportamento prejudicial à dignidade da advocacia. As ações, incluindo agressões físicas e verbais contra sua ex-companheira e enteada, repercutiram negativamente na imagem da advocacia. Portanto, a medida cautelar preventiva, suspendendo preventivamente o representado pelo prazo de 90 dias, período no qual o processo disciplinar já instaurado deve ser concluído. A decisão se baseia na tramitação do processo no TED onde o advogado tem inscrição principal. Na prova da repercussão prejudicial à advocacia, na contemporaneidade dos danos à imagem da advocacia, e na infração passível de condenação à suspensão ou exclusão. A suspensão preventiva é, portanto, justificada e necessária para preservar a dignidade da advocacia” , diz a decisão.

O caso

T.O. denunciou ter sido agredida ao longo dos quase nove anos em que esteve com o advogado. Fotos, vídeos e prints de conversas foram apresentados como provas no processo disciplinar. Eles têm um filho de três anos fruto dessa relação.

“Eu sofri violência doméstica, agressões físicas, psicológicas e depois veio meu filho. Apanhei grávida, apanhei no pós-parto. Ele batia muito em mim e batia na minha filha”, afirmou.

A vítima conta que a violência se intensificou ainda mais depois que o filho denunciou ter sido abusado por um sobrinho do advogado. Ela registrou um boletim de ocorrência sobre o caso no dia 16 de maio deste ano.